Bahia
Lula sanciona lei que torna Ilhéus capital nacional da rota do cacau e do chocolate
A proposta tem o objetivo de valorizar a cidade, que tem se destacado por adotar práticas sustentáveis para o cultivo do cacau.
Tag Lei
Saúde
Lula assina Lei que garante mamografia pelo SUS para mulheres a partir dos 40 anos
Agora, o exame será garantido mesmo que mulheres não apresentem nenhum tipo de sinal ou sintoma de câncer.
Justiça
STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência
O STF entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Operação Valquíria
Polícia Federal deflagra operação visando reprimir ameaças a universidades federais e apologia ao nazismo
Por meio de diligências e análise de registros de conexão à internet, os investigadores identificaram o principal suspeito.
Agenda Cultural
Feira de Santana recebe projeto “Tá na Lei” para levar literatura de cordel e oralidades africanas às escolas
A iniciativa distribuirá 1.000 exemplares de cordéis inéditos e promoverá recitais educativos
Tribuna Livre
Lei Lucas: presidente da Associação de Bombeiros Civis defende capacitação de professores em primeiros socorros
“A proposta é gera um efeito cascata. Nós vamos ensinar os professores e os professores vão ensinar os alunos", disse o presidente.
Brasil
Sancionada lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros
A lei define que quando em trabalho de parto prematuro, a gestante deverá ser encaminhada para uma unidade especializada.
Seminário
AL-BA sedia seminário nacional sobre Lei Orgânica dos Policiais e Bombeiros
Evento foi promovido pelos deputados baianos Capitão Alden e Diego Castro.
Feira de Santana
“Prefeitura não vai mais admitir atraso de salários pelas empresas terceirizadas”, diz vereador
A fala ocorreu após a publicação do decreto que regulamenta a lei para a gestão de contratos de prestação de serviços para a prefeitura.
Brasil
Lula sanciona lei que prevê ressarcimento de impostos a pequenos exportadores
Com a nova lei, cerca de 50% das micro e pequenas empresas exportadoras passam a ter acesso a esse direito.