PolÃtica
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Uma das normas proÃbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas
Tag Lei
Feira de Santana
Vereador denuncia descumprimento de lei sobre medicamento para fibromialgia
A presidente da Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia participou de uma sessão especial na Câmara Municipal.
Bahia
Autuações por violar a Lei do Descanso quase dobram na Bahia
Números da PRF mostram que motoristas insistem em desobedecer as normas de trânsito.
Brasil
Deputado comemora aprovação de projeto que beneficia pais e mães atÃpicos
Para Márcio Marinho, a aprovação do projeto é um avanço importante no cuidado dos pais atÃpicos.
Feira de Santana
Promulgada lei que garante gratuidade no transporte público a portadores de anemia falciforme e fibromialgia
A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo, entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial, que deve ocorrer esta semana.
Feira de Santana
Agendada promulgação de lei que beneficia portador de anemia falciforme ou fibromialgia
O vereador defende que o agendamento prévio deve acontecer, doravante, com todos os projetos a serem promulgados na Casa.
Feira de Santana
Vereador diz que Lei do IPTU Progressivo, que combate imóvel abandonado, não é cumprida pela Prefeitura
O vereador sugeriu que o presidente da Câmara oficialize ao prefeito José Ronaldo sobre a obrigatoriedade de observar a legislação.
Educação
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
O documento observa a gestão democrática do ensino e garante a participação da comunidade escolar na adequação das regras ao contexto local.
Para Empregados e Empresas
Carnaval é feriado nacional? Especialista em Direito do Trabalho responde
A lei deverá ser aplicada a todas as modalidades de trabalho, seja presencial, hÃbrida ou tele presencial (home-office).
Cultura e Fé
Sancionado projeto de lei que reconhece a Caminhada do Perdão como Patrimônio Imaterial de Feira de Santana
Este ano a Caminhada acontece no dia 16 de março, iniciando com a Santa Missa, às 7h, no Santuário Santo Antônio (Capuchinhos).