Brasil
Lula sanciona lei que prevê ressarcimento de impostos a pequenos exportadores
Com a nova lei, cerca de 50% das micro e pequenas empresas exportadoras passam a ter acesso a esse direito.
Tag Lei
Diário Oficial
Lei de Reciprocidade Comercial: entenda decreto publicado nesta terça (15)
Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais
Feira de Santana
Feira de Santana: saiba quem são os beneficiários isentos de tributos, tarifas e multas afetados pela covid-19
Os incentivos fiscais se aplicam aos fatos geradores ocorridos entre março de 2020 e dezembro de 2024, perÃodo crÃtico da pandemia da covid-19 e suas consequências.
Brasil
Quando alguém é considerado foragido da justiça? Saiba o que diz a lei
Entenda como a legislação brasileira estabelece a condição de foragido e quais são os requisitos para sua aplicação.
Combate à violência contra a mulher
Violência doméstica: condomÃnios do Rio de Janeiro agora são obrigados a denunciar casos
A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê multa em casos de descumprimento.
Brasil
Sancionada lei que cria polÃtica de proteção a pessoas com albinismo
De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3
PolÃtica
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Uma das normas proÃbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas
Feira de Santana
Vereador denuncia descumprimento de lei sobre medicamento para fibromialgia
A presidente da Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia participou de uma sessão especial na Câmara Municipal.
Bahia
Autuações por violar a Lei do Descanso quase dobram na Bahia
Números da PRF mostram que motoristas insistem em desobedecer as normas de trânsito.
Brasil
Deputado comemora aprovação de projeto que beneficia pais e mães atÃpicos
Para Márcio Marinho, a aprovação do projeto é um avanço importante no cuidado dos pais atÃpicos.