Feira de Santana
Os incentivos fiscais se aplicam aos fatos geradores ocorridos entre março de 2020 e dezembro de 2024, perÃodo crÃtico da pandemia da covid-19 e suas consequências.
Brasil
Entenda como a legislação brasileira estabelece a condição de foragido e quais são os requisitos para sua aplicação.
Combate à violência contra a mulher
A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê multa em casos de descumprimento.
Brasil
De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem distúrbios classificados no Código E70.3
PolÃtica
Uma das normas proÃbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas
Feira de Santana
A presidente da Associação Feirense de Pessoas com Fibromialgia participou de uma sessão especial na Câmara Municipal.
Bahia
Números da PRF mostram que motoristas insistem em desobedecer as normas de trânsito.
Brasil
Para Márcio Marinho, a aprovação do projeto é um avanço importante no cuidado dos pais atÃpicos.
Feira de Santana
A proposta, de autoria do vereador Pedro Américo, entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial, que deve ocorrer esta semana.
Feira de Santana
O vereador defende que o agendamento prévio deve acontecer, doravante, com todos os projetos a serem promulgados na Casa.