Agenda Cultural
Feira de Santana recebe projeto “Tá na Lei” para levar literatura de cordel e oralidades africanas às escolas
A iniciativa distribuirá 1.000 exemplares de cordéis inéditos e promoverá recitais educativos
Tag Lei
Tribuna Livre
Lei Lucas: presidente da Associação de Bombeiros Civis defende capacitação de professores em primeiros socorros
“A proposta é gera um efeito cascata. Nós vamos ensinar os professores e os professores vão ensinar os alunos", disse o presidente.
Brasil
Sancionada lei que estabelece ações para reduzir partos prematuros
A lei define que quando em trabalho de parto prematuro, a gestante deverá ser encaminhada para uma unidade especializada.
Seminário
AL-BA sedia seminário nacional sobre Lei Orgânica dos Policiais e Bombeiros
Evento foi promovido pelos deputados baianos Capitão Alden e Diego Castro.
Feira de Santana
“Prefeitura não vai mais admitir atraso de salários pelas empresas terceirizadas”, diz vereador
A fala ocorreu após a publicação do decreto que regulamenta a lei para a gestão de contratos de prestação de serviços para a prefeitura.
Brasil
Lula sanciona lei que prevê ressarcimento de impostos a pequenos exportadores
Com a nova lei, cerca de 50% das micro e pequenas empresas exportadoras passam a ter acesso a esse direito.
Diário Oficial
Lei de Reciprocidade Comercial: entenda decreto publicado nesta terça (15)
Texto cria Comitê responsável por decidir contramedidas comerciais
Feira de Santana
Feira de Santana: saiba quem são os beneficiários isentos de tributos, tarifas e multas afetados pela covid-19
Os incentivos fiscais se aplicam aos fatos geradores ocorridos entre março de 2020 e dezembro de 2024, período crítico da pandemia da covid-19 e suas consequências.
Brasil
Quando alguém é considerado foragido da justiça? Saiba o que diz a lei
Entenda como a legislação brasileira estabelece a condição de foragido e quais são os requisitos para sua aplicação.
Combate à violência contra a mulher
Violência doméstica: condomínios do Rio de Janeiro agora são obrigados a denunciar casos
A responsabilidade foi determinada pela Lei 8.913, sancionada na última semana pelo prefeito Eduardo Paes e que prevê multa em casos de descumprimento.