Feira de Santana
Saiba como contribuir na elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) indica metas e prioridades da Administração Pública.
Tag LDO
Brasil
Orçamento de 2023 prevê salário mÃnimo de R$ 1.302
Valor é R$ 8 maior que o aprovado na LDO.
PolÃtica
Diretrizes Orçamentárias são aprovadas pela Câmara com 27 emendas
Dentre as adequações feitas pelos vereadores, uma emenda altera o artigo 71 e coloca como meta principal a construção de unidade de saúde para pronto atendimento, em porte de hospital com provisão de 100% e com previsão de investimento na ordem de R$50 milhões.
PolÃtica
Aberta discussão da LDO de 2023 na Câmara; emendas devem ser apresentadas até a próxima semana
O debate vai continuar durante as sessões da próxima semana, quando todos os vereadores devem apresentar as suas emendas.
Feira de Santana
Secretário de Planejamento é convocado na Câmara Municipal para esclarecer dúvidas sobre a LDO 2023
Ainda de acordo com o secretário, é provável que cerca de R$ 200 milhões, possam ser acrescentados no orçamento de 2023, comparado ao ano de 2022.
PolÃtica
Vereador lamenta ausência de comunidade e representantes da Câmara em audiência pública para discutir LDO 2023
Ainda, agradeceu à SOMA e também ao pessoal da Baixa Cajueiro, no distrito de Maria Quitéria, pela compreensão quanto ao inÃcio do patrolamento das estradas.
Feira de Santana
STJ indefere pedido da prefeitura e obriga prefeito a ajustar projeto da Lei Orçamentária
STJ também manteve a obrigação do prefeito Colbert Martins Filho de ajustar o projeto.
PolÃtica
Tribunal nega liminar à Câmara de Vereadores contra LDO que mantém vetos do prefeito
O Legislativo Feirense deixou de cumprir os prazos desrespeitando a Lei Orgânica do MunicÃpio que estabelece 30 dias para análise dos vetos e promulgação em até 48 horas.
PolÃtica
Após discussões sobre Lei Orçamentária, vereador Silvio Dias diz que votação pode ter fim nas próximas semanas
Silvio Dias declarou que foi discutida uma proposta para que a Câmara faça as alterações necessárias na Lei devolvida à Prefeitura.
Feira de Santana
Ministério Público orienta prefeitura a manter abertas unidades de saúde
Governo Municipal confia na aprovação do Orçamento 2022 pelo Legislativo Feirense.