Bahia
Polícia Civil alcança condenado por estupro de vulnerável no interior da Bahia
Segundo informações, ele foi condenado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A do Código Penal Brasileiro.
Tag Justiça
Feira de Santana
Familiares, amigos e alunos de dono de academia assassinado no bairro Gabriela fazem manifestação e cobram justiça
Eles cobraram a prisão da mulher que confessou ter assassinado Edmárcio.
Feira de Santana
Secretaria de Educação emite nota oficial após Justiça suspender portaria que aumentava carga horária de professores
A APLB argumentou que a portaria contrariava a legislação ao ultrapassar o limite da jornada destinada às atividades com alunos.
Justiça
Procurador comenta decisão que obriga Prefeitura de Feira de Santana a pagar R$ 62 milhões à empresa de limpeza
"Existem recursos e esses recursos estão sendo planejados pela Procuradoria Geral do Município”, disse o procurador Guga Leal.
Justiça
Justiça obriga Prefeitura de Feira a pagar mais de R$ 62 milhões à Viva Ambiental por serviços de limpeza urbana
A ação movida pela Viva Ambiental cobra do município um valor inicial de R$ 18.385.882,68, acrescido de juros de mora.
Bahia
Justiça arquiva ação contra Arquidiocese sobre intervenção na Devoção do Senhor do Bonfim
A decisão sobre a extinção da ação foi assinada pelo juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior e publicada na quarta-feira (23).
Feira de Santana
Polícia Militar encontra foragido da justiça em Feira de Santana
O homem estava foragido da justiça paulista pelo crime de homicídio.
Política
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Maragogipe
A decisão é do juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Junior, da Comarca de Cachoeira.
Bahia
Justiça determina realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Rafael Jambeiro
Os autores alegaram irregularidades no processo de escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro.
Justiça
TJ-BA e Governo do Estado avançam para implementar o plano nacional Pena Justa na Bahia
A iniciativa marca o início da implementação do plano nacional Pena Justa na Bahia, criado pelo CNJ e pela União