Justiça
Justiça obriga Prefeitura de Feira a pagar mais de R$ 62 milhões à Viva Ambiental por serviços de limpeza urbana
A ação movida pela Viva Ambiental cobra do municÃpio um valor inicial de R$ 18.385.882,68, acrescido de juros de mora.
Tag Justiça
Bahia
Justiça arquiva ação contra Arquidiocese sobre intervenção na Devoção do Senhor do Bonfim
A decisão sobre a extinção da ação foi assinada pelo juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior e publicada na quarta-feira (23).
Feira de Santana
PolÃcia Militar encontra foragido da justiça em Feira de Santana
O homem estava foragido da justiça paulista pelo crime de homicÃdio.
PolÃtica
Justiça Eleitoral cassa mandato de prefeito e vice-prefeito de Maragogipe
A decisão é do juiz eleitoral José Ayres de Souza Nascimento Junior, da Comarca de Cachoeira.
Bahia
Justiça determina realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Rafael Jambeiro
Os autores alegaram irregularidades no processo de escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro.
Justiça
TJ-BA e Governo do Estado avançam para implementar o plano nacional Pena Justa na Bahia
A iniciativa marca o inÃcio da implementação do plano nacional Pena Justa na Bahia, criado pelo CNJ e pela União
Bahia
Ex-vereador de Juazeiro é preso após Justiça determinar regime fechado
O ex-vereador não vinha cumprindo corretamente as exigências do regime semiaberto.
Bahia
Justiça reconhece feminicÃdio no caso Thainara dos Santos: passo importante na luta por justiça e contra a violência de gênero
Uma manifestação tomou as ruas de Cachoeira nesta quarta (9), em memória de Thainara e em apoio à responsabilização do acusado.
Feira de Santana
Justiça concede liminar para que advogado de Correia Zezito tenha informações sobre o estado de saúde do ex-vereador
A decisão determina o envio do caso para a subseção da OAB de Feira de Santana e ao Comando Geral da PolÃcia Militar da Bahia.
Bahia
Em pouco mais de dois meses, Reconhecimento Facial da SSP alcança 500 foragidos da Justiça
Os últimos flagrantes aconteceram na capital baiana e na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.