Bahia
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma
Tag Justiça
História Política
Caso Rubens Paiva: STF analisará uso da Lei da Anistia, afirma PGR
A PGR busca revisar a decisão do STJ que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.
Feira de Santana
Justiça extingue processo contra indicado do PDT para secretariado de José Ronaldo
A ação, que tramitava em Irará, foi iniciada em abril de 2021.
Bahia
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú após diversas irregularidades
A sentença determina a convocação de uma nova sessão em até 24 horas para empossar os vereadores e reeleger a Mesa.
Política
Secretário de Justiça prestigia posse do novo prefeito de Antônio Cardoso
O prefeito destacou que o resultado da eleição como um ato de justiça histórica e se comprometeu com uma gestão focada no combate à fome.
Justiça
Corregedoria-Geral publica cartilha digital com orientações sobre funcionamento do Judiciário durante o recesso de fim de ano
O documento está disponível no site oficial da CGJ no espaço denominado “Comunicados, Publicações & Editoriais”.
Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão.
Judicialização na saúde
Fonajus: desafios e soluções da saúde são debatidos Tribunal de Justiça da Bahia
O evento abordou os impactos das decisões judiciais na gestão pública e propôs estratégias para melhorar o acesso aos serviços do SUS.
São Gonçalo dos Campos
Justiça autoriza retorno ao trabalho de guardas municipais suspeitos de agressão a jovem de 17 anos
Eles estavam afastados desde julho, após denúncias de agressão a um adolescente de 17 anos e outros episódios de violência.
Trabalho, Justiça e Cidadania
Educação e Justiça Social: conclusão do TJC engaja alunos e juízes em Feira de Santana
Este ano, as escolas Dr. Clóvis Ramos Lima, Eduardo Fróes da Mota, Monsenhor Mário Pessoa e João Durval Carneiro foram selecionadas.