Bahia
Justiça determina realização de nova eleição para a presidência da Câmara de Rafael Jambeiro
Os autores alegaram irregularidades no processo de escolha da mesa diretora da Câmara Municipal de Rafael Jambeiro.
Tag Justiça
Justiça
TJ-BA e Governo do Estado avançam para implementar o plano nacional Pena Justa na Bahia
A iniciativa marca o início da implementação do plano nacional Pena Justa na Bahia, criado pelo CNJ e pela União
Bahia
Ex-vereador de Juazeiro é preso após Justiça determinar regime fechado
O ex-vereador não vinha cumprindo corretamente as exigências do regime semiaberto.
Bahia
Justiça reconhece feminicídio no caso Thainara dos Santos: passo importante na luta por justiça e contra a violência de gênero
Uma manifestação tomou as ruas de Cachoeira nesta quarta (9), em memória de Thainara e em apoio à responsabilização do acusado.
Feira de Santana
Justiça concede liminar para que advogado de Correia Zezito tenha informações sobre o estado de saúde do ex-vereador
A decisão determina o envio do caso para a subseção da OAB de Feira de Santana e ao Comando Geral da Polícia Militar da Bahia.
Bahia
Em pouco mais de dois meses, Reconhecimento Facial da SSP alcança 500 foragidos da Justiça
Os últimos flagrantes aconteceram na capital baiana e na cidade de Cruz das Almas, no Recôncavo Baiano.
Brasil
Justiça anula lei que muda o nome da Guarda Municipal em São Bernardo do Campo
Vereadores aprovaram troca para polícia municipal.
Justiça
TJ-BA intervém em cartório de Feira de Santana por suspeita de grilagem de terras; delegatária é afastada
A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que afastou a delegatária por 90 dias.
Feira de Santana
Precatórios do Fundef: justiça condiciona pagamento à individualização de valores
Para o vereador Zé Carneiro, a iniciativa prejudica justamente “aquelas pessoas que a APLB diz representar”.
Educação
Justiça mantém bloqueio de recursos ligados a precatórios da educação municipal em Feira de Santana
Após controvérsias sobre a legalidade na destinação dos recursos, foi determinado o bloqueio dos valores e solicitado ao MP a formalização do TAC.