Justiça
Corregedoria-Geral publica cartilha digital com orientações sobre funcionamento do Judiciário durante o recesso de fim de ano
O documento está disponível no site oficial da CGJ no espaço denominado “Comunicados, Publicações & Editoriais”.
Tag Justiça
Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão.
Judicialização na saúde
Fonajus: desafios e soluções da saúde são debatidos Tribunal de Justiça da Bahia
O evento abordou os impactos das decisões judiciais na gestão pública e propôs estratégias para melhorar o acesso aos serviços do SUS.
São Gonçalo dos Campos
Justiça autoriza retorno ao trabalho de guardas municipais suspeitos de agressão a jovem de 17 anos
Eles estavam afastados desde julho, após denúncias de agressão a um adolescente de 17 anos e outros episódios de violência.
Trabalho, Justiça e Cidadania
Educação e Justiça Social: conclusão do TJC engaja alunos e juízes em Feira de Santana
Este ano, as escolas Dr. Clóvis Ramos Lima, Eduardo Fróes da Mota, Monsenhor Mário Pessoa e João Durval Carneiro foram selecionadas.
Justiça
STF forma maioria para manter prisão de Robinho
Ele foi condenado a nove anos de prisão na Itália pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013.
Bahia
Secretário de Justiça e Direitos Humanos parabeniza presidenta reeleita da OAB-Bahia
O titular da SJDH destaca o trabalho da advogada na defesa da cidadania e da democracia
Feira de Santana
Justiça determina votação da antecipação dos precatórios na Câmara Municipal de Feira de Santana
O prazo é de até três dias para ser colocado em pauta.
Brasil
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Bahia
Avança proposta para garantir isenção de taxas na alteração de nomes de pessoas trans e não-binárias
A proposta apresentada pelos órgãos ao Judiciário baiano, foi aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça.