Justiça
TJ-BA intervém em cartório de Feira de Santana por suspeita de grilagem de terras; delegatária é afastada
A decisão partiu do corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que afastou a delegatária por 90 dias.
Tag Justiça
Feira de Santana
Precatórios do Fundef: justiça condiciona pagamento à individualização de valores
Para o vereador Zé Carneiro, a iniciativa prejudica justamente “aquelas pessoas que a APLB diz representar”.
Educação
Justiça mantém bloqueio de recursos ligados a precatórios da educação municipal em Feira de Santana
Após controvérsias sobre a legalidade na destinação dos recursos, foi determinado o bloqueio dos valores e solicitado ao MP a formalização do TAC.
Bahia
Ação na Justiça questiona cobrança de pedágio para quilombolas em Lauro de Freitas
DPU, DPE, MPF e MPBA apontam que medida viola direito de locomoção e pedem retorno da isenção e melhorias no acesso à comunidade Quingoma
História Política
Caso Rubens Paiva: STF analisará uso da Lei da Anistia, afirma PGR
A PGR busca revisar a decisão do STJ que suspendeu o processo criminal contra cinco militares com base na Lei de Anistia.
Feira de Santana
Justiça extingue processo contra indicado do PDT para secretariado de José Ronaldo
A ação, que tramitava em Irará, foi iniciada em abril de 2021.
Bahia
Justiça suspende eleição da Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú após diversas irregularidades
A sentença determina a convocação de uma nova sessão em até 24 horas para empossar os vereadores e reeleger a Mesa.
Política
Secretário de Justiça prestigia posse do novo prefeito de Antônio Cardoso
O prefeito destacou que o resultado da eleição como um ato de justiça histórica e se comprometeu com uma gestão focada no combate à fome.
Justiça
Corregedoria-Geral publica cartilha digital com orientações sobre funcionamento do Judiciário durante o recesso de fim de ano
O documento está disponível no site oficial da CGJ no espaço denominado “Comunicados, Publicações & Editoriais”.
Justiça
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão.