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Início Justiça Página 28

Tag Justiça

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Bahia

Cynthia Resende e Lourival Trindade empatam e eleição no TJ-BA vai para 2° turno

Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lourival já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio. Já Cynthia Resende é juíza de carreira e já ocupou a Corregedoria das Comarcas do Interior.

Brasil

Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça

Mas 83% acreditam que o Poder Judiciário é importante para democracia

Blog do Vlad

Retrocesso no sistema brasileiro anticorrupção

O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das autoridades locais para cooperar internacionalmente e cumprir a Convenção Anticorrupção de 1997, da qual o Brasil é parte.

Polícia

Crianças eram punidas com tiros de arma de airsoft ao recusarem fazer serviços domésticos, diz polícia

Pai, de 34 anos, foi preso em Ribeirão Preto (SP) por suspeita de tortura. Mãe das crianças, de 31 anos, também é investigada. Ferimentos no corpo foram descobertos pela professora.

Política

Decisão do STF sobre prisão em 2ª instância pode tirar da cadeia Lula, Dirceu e mais 11 presos da Lava Jato no Paraná

Segundo o MPF, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum benefício com a mudança de entendimento da Suprema Corte.

Brasil

Cearense e bebê são encontrados mortos dentro de casa na Holanda

Patrícia de Oliveira dos Santos viajou grávida de oito meses para a cidade de Diemen, na Holanda, para encontrar o namorado.

Brasil

Justiça autoriza mãe a cultivar maconha para tratar filha com epilepsia

Menina sofre de epilepsia grave e precisa de canabidiol - óleo extraído da maconha - para o tratamento. Medicamento chega a custar R$ 5 mil.

Blog do Vlad

O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa

Considerada a crítica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.

Blog do Vlad

O limite do 'free speech' em Brandenburg vs. Ohio

O filósofo francês Georges Gusdorf (1912-2000) dizia 'as palavras têm um destino, feliz ou infame, segundo a utilização que os homens delas fazem'.

Bahia

Salvador: Justiça concede liminar que garante feriado no Dia dos Comerciários

A liminar foi concedida ao Sindicato dos Comerciários, e garante feriado para toda a categoria do setor lojista e da Federação do Comércio.

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Veja como se inscrever e concorrer as vagas.

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Confira os bairros onde unidades do Minha Casa, Minha Vida estarão disponíveis; inscrições estão abertas

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