Blog do Vlad
O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das autoridades locais para cooperar internacionalmente e cumprir a Convenção Anticorrupção de 1997, da qual o Brasil é parte.
PolÃcia
Pai, de 34 anos, foi preso em Ribeirão Preto (SP) por suspeita de tortura. Mãe das crianças, de 31 anos, também é investigada. Ferimentos no corpo foram descobertos pela professora.
PolÃtica
Segundo o MPF, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum benefÃcio com a mudança de entendimento da Suprema Corte.
Brasil
PatrÃcia de Oliveira dos Santos viajou grávida de oito meses para a cidade de Diemen, na Holanda, para encontrar o namorado.
Brasil
Menina sofre de epilepsia grave e precisa de canabidiol - óleo extraÃdo da maconha - para o tratamento. Medicamento chega a custar R$ 5 mil.
Blog do Vlad
Considerada a crÃtica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.
Blog do Vlad
O filósofo francês Georges Gusdorf (1912-2000) dizia 'as palavras têm um destino, feliz ou infame, segundo a utilização que os homens delas fazem'.
Bahia
A liminar foi concedida ao Sindicato dos Comerciários, e garante feriado para toda a categoria do setor lojista e da Federação do Comércio.
Feira de Santana
Carlos Eduardo Tavares foi conduzido ao fórum Filinto Bastos por agentes da Policia Federal e após a audiência foi levado para o conjunto penal de Feira de Santana.
Feira de Santana
Eles alegam que compraram as salas no empreendimento, mas que quando foram receber as chaves, foram informados que o contrato não previa a propriedade das lojas, havendo cobrança de aluguel pelo uso dos espaços comerciais.