CoronavÃrus
TJ-BA suspende audiências por 15 dias; veja outras providências
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavÃrus durou mais de 10 horas.
Tag Justiça
PolÃtica
Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa FamÃlia
O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos polÃticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.
Brasil
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Blog do Vlad
Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior
Na etapa investigatória, há ensejo para investigações conjuntas, por meio de Joint investigative teams, ou para investigações paralelas coordenadas entre dois ou mais paÃses.
PolÃcia
Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de suspeito de chacina contra motoristas de app
Denuncia contra suspeito foi feita pelo MP-BA na terça (21) e aceita pela Justiça na quarta-feira (22). Benjamin Franco estava em prisão temporária.
Blog do Vlad
A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados
Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/2006) foram substituÃdos pela Convenção da CPLP de 2005, na forma do seu art. 19.
Brasil
Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública
Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa
PolÃtica
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Edson Albertassi e Paulo Melo são réus da Lava Jato
Bahia
Cynthia Resende e Lourival Trindade empatam e eleição no TJ-BA vai para 2° turno
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lourival já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio. Já Cynthia Resende é juÃza de carreira e já ocupou a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Brasil
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
Mas 83% acreditam que o Poder Judiciário é importante para democracia