Brasil
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Tag Justiça
Blog do Vlad
Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior
Na etapa investigatória, há ensejo para investigações conjuntas, por meio de Joint investigative teams, ou para investigações paralelas coordenadas entre dois ou mais paÃses.
PolÃcia
Justiça aceita denúncia e decreta prisão preventiva de suspeito de chacina contra motoristas de app
Denuncia contra suspeito foi feita pelo MP-BA na terça (21) e aceita pela Justiça na quarta-feira (22). Benjamin Franco estava em prisão temporária.
Blog do Vlad
A adesão do Brasil ao tratado europeu de transferência de condenados
Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/2006) foram substituÃdos pela Convenção da CPLP de 2005, na forma do seu art. 19.
Brasil
Justiça e Educação financiarão pesquisas em segurança pública
Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa
PolÃtica
Justiça solta por engano ex-deputados estaduais do Rio
Edson Albertassi e Paulo Melo são réus da Lava Jato
Bahia
Cynthia Resende e Lourival Trindade empatam e eleição no TJ-BA vai para 2° turno
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lourival já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio. Já Cynthia Resende é juÃza de carreira e já ocupou a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Brasil
Lentidão é citada em estudo como maior razão para não buscar Justiça
Mas 83% acreditam que o Poder Judiciário é importante para democracia
Blog do Vlad
Retrocesso no sistema brasileiro anticorrupção
O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das autoridades locais para cooperar internacionalmente e cumprir a Convenção Anticorrupção de 1997, da qual o Brasil é parte.
PolÃcia
Crianças eram punidas com tiros de arma de airsoft ao recusarem fazer serviços domésticos, diz polÃcia
Pai, de 34 anos, foi preso em Ribeirão Preto (SP) por suspeita de tortura. Mãe das crianças, de 31 anos, também é investigada. Ferimentos no corpo foram descobertos pela professora.