Justiça
Supremo decide que ex-governadores baianos não receberão pensão vitalícia
O texto foi inserido na Constituição do Estado através da Emenda 21/2014.
Tag Justiça
Brasil
Servidores da Receita devem ser revistados no aeroporto, diz Justiça
Na decisão, o magistrado rejeitou pedido de suspensão feito por um sindicato ligado aos servidores do órgão.
Famosos
Mileide proíbe Safadão de viajar com o filho e cantor recorre à Justiça
Músico queria levar o herdeiro para o aniversário de Neymar, em Paris, mas a mãe da criança proibiu.
Política
Servidores pedem na Justiça anulação do aumento da contribuição previdenciária
A ação indica que o aumento da alíquota vai de encontro à constituição estadual no que tange à “irredutibilidade do subsídio e dos vencimentos dos ocupantes de cargo e emprego público”.
Brasil
Justiça decide soltar médico conhecido como doutor Bumbum
Ele aguarda apenas a chegada do alvará de soltura ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para ser solto.
Blog do Vlad
Justiça pela metade
O réu tinha 18 anos quando matou uma pessoa e feriu outras quatro.
Brasil
Justiça de Goiás aceita mais uma denúncia contra João de Deus
João de Deus está preso em Aparecida de Goiânia.
Brasil
STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.
Brasil
Justiça determina bloqueio de R$ 50 milhões das contas de João de Deus
A defesa do médium disse não ter conhecimento da decisão.
Bahia
Decisão liminar da Justiça suspende desmatamento em área de mata atlântica em Salvador
Decisão saiu após Ação Civil Pública protocolada pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pelo Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá).