Brasil
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Norma garante análise de vários tipos de pedidos, como habeas corpus
Tag Justiça
Economia
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxÃlio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar
Brasil
Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
Acordo foi feito com mineradoras Samarco, Vale e BHP
Brasil
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pandemia
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão
Blog do Vlad
A lição de John Stuart Mill sobre liberdade de expressão
A tradição de louvar a liberdade de expressão vicejou na Inglaterra e nos Estados Unidos graças a filósofos como Stuart Mill.
PolÃtica
Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha
A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de problemas intestinais.
Bahia
Justiça atende Anvisa e manda suspender monitoramento da Sesab em aeroportos
Governador da Bahia, Rui Costa disse que vai recorrer: "Acho inadmissÃvel tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas"
Brasil
CNJ suspende prazos processuais em todo o paÃs
Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril.
PolÃtica
PDT quer que a Justiça obrigue Bolsonaro a fazer quarentena por coronavÃrus
A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a ação, Bolsonaro coloca em risco a saúde dos cidadãos ao desrespeitar recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combate contra o novo coronavÃrus.