Brasil
Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
Acordo foi feito com mineradoras Samarco, Vale e BHP
Tag Justiça
Brasil
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
Pandemia
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão
Blog do Vlad
A lição de John Stuart Mill sobre liberdade de expressão
A tradição de louvar a liberdade de expressão vicejou na Inglaterra e nos Estados Unidos graças a filósofos como Stuart Mill.
PolÃtica
Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha
A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de problemas intestinais.
Bahia
Justiça atende Anvisa e manda suspender monitoramento da Sesab em aeroportos
Governador da Bahia, Rui Costa disse que vai recorrer: "Acho inadmissÃvel tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas"
Brasil
CNJ suspende prazos processuais em todo o paÃs
Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril.
PolÃtica
PDT quer que a Justiça obrigue Bolsonaro a fazer quarentena por coronavÃrus
A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a ação, Bolsonaro coloca em risco a saúde dos cidadãos ao desrespeitar recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combate contra o novo coronavÃrus.
CoronavÃrus
TJ-BA suspende audiências por 15 dias; veja outras providências
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavÃrus durou mais de 10 horas.
PolÃtica
Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa FamÃlia
O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos polÃticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.