Brasil
Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação
Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br
Tag Justiça
PolÃtica
Vereador é notificado pela Justiça e comenta o caso na Câmara
Na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o edil usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para discorrer sobre o assunto.
Feira de Santana
Justiça mantém demolição de passarela do colégio Helyos caso não haja regularização
O equipamento foi construÃdo em 2017, porém foi embargado em novembro do mesmo ano pela prefeitura.
Feira de Santana
Motoristas de vans pedem abertura de inquérito contra prefeitura por descumprimento de liminar
Segundo os manifestantes, os trabalhadores estão sofrendo ameaças.
Brasil
Justiça firma pacto para combater violência contra mulheres
Ideia é articular Poder Público em torno de polÃticas preventivas
Blog do Vlad
A OCDE e a lei de abuso de autoridade
Tais preceitos do direito internacional aplicável no Brasil mostram a importância de garantir que o sistema de justiça funcione adequadamente.
Bahia
Justiça determina desativação de 18 comarcas no interior da Bahia; veja lista
Duas das unidades só terão atividades suspensas após remoção ou promoção dos juÃzes titulares.
Justiça
PossÃvel fechamento de comarcas na Bahia mobiliza cidadãos, advogados e servidores
Na manhã de ontem (24), o assunto foi discutido por desembargadores na sede do TJ-BA, em Salvador.
Brasil
Justiça mantém filhos de Flordelis presos em carceragem de delegacia
Flávio dos Santos e Lucas dos Santos são suspeitos de matarem o pai.
Justiça
TJ condena empresa de formatura a indenizar convidada que sofreu traumatismo craniano
A indenização deverá ser paga pela empresa Terceiro Grau, responsável pela comemoração da formatura de uma turma de Odontologia.