PolÃcia
Denuncia contra suspeito foi feita pelo MP-BA na terça (21) e aceita pela Justiça na quarta-feira (22). Benjamin Franco estava em prisão temporária.
Blog do Vlad
Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/2006) foram substituÃdos pela Convenção da CPLP de 2005, na forma do seu art. 19.
Brasil
Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa
PolÃtica
Edson Albertassi e Paulo Melo são réus da Lava Jato
Bahia
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lourival já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio. Já Cynthia Resende é juÃza de carreira e já ocupou a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Brasil
Mas 83% acreditam que o Poder Judiciário é importante para democracia
Blog do Vlad
O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das autoridades locais para cooperar internacionalmente e cumprir a Convenção Anticorrupção de 1997, da qual o Brasil é parte.
PolÃcia
Pai, de 34 anos, foi preso em Ribeirão Preto (SP) por suspeita de tortura. Mãe das crianças, de 31 anos, também é investigada. Ferimentos no corpo foram descobertos pela professora.
PolÃtica
Segundo o MPF, dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ter algum benefÃcio com a mudança de entendimento da Suprema Corte.
Brasil
PatrÃcia de Oliveira dos Santos viajou grávida de oito meses para a cidade de Diemen, na Holanda, para encontrar o namorado.