Feira de Santana
Eles alegam que compraram as salas no empreendimento, mas que quando foram receber as chaves, foram informados que o contrato não previa a propriedade das lojas, havendo cobrança de aluguel pelo uso dos espaços comerciais.
Brasil
AGU informa que analisará medidas cabÃveis assim que for notificada
Brasil
Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br
PolÃtica
Na manhã desta terça-feira (3), durante a sessão ordinária, o edil usou seu tempo na tribuna da Casa da Cidadania para discorrer sobre o assunto.
Feira de Santana
O equipamento foi construÃdo em 2017, porém foi embargado em novembro do mesmo ano pela prefeitura.
Feira de Santana
Segundo os manifestantes, os trabalhadores estão sofrendo ameaças.
Brasil
Ideia é articular Poder Público em torno de polÃticas preventivas
Blog do Vlad
Tais preceitos do direito internacional aplicável no Brasil mostram a importância de garantir que o sistema de justiça funcione adequadamente.
Bahia
Duas das unidades só terão atividades suspensas após remoção ou promoção dos juÃzes titulares.
Justiça
Na manhã de ontem (24), o assunto foi discutido por desembargadores na sede do TJ-BA, em Salvador.