Pandemia
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão
Tag Justiça
Blog do Vlad
A lição de John Stuart Mill sobre liberdade de expressão
A tradição de louvar a liberdade de expressão vicejou na Inglaterra e nos Estados Unidos graças a filósofos como Stuart Mill.
PolÃtica
Justiça autoriza prisão domiciliar para Eduardo Cunha
A medida foi autorizada após a defesa do ex-deputado alegar que Cunha é idoso e está internado em um hospital do Rio de Janeiro para tratar de problemas intestinais.
Bahia
Justiça atende Anvisa e manda suspender monitoramento da Sesab em aeroportos
Governador da Bahia, Rui Costa disse que vai recorrer: "Acho inadmissÃvel tamanha resistência de uma agência que deveria cuidar das pessoas"
Brasil
CNJ suspende prazos processuais em todo o paÃs
Decisão vale para tribunais de todo o território até 30 de abril.
PolÃtica
PDT quer que a Justiça obrigue Bolsonaro a fazer quarentena por coronavÃrus
A ação tramita na Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a ação, Bolsonaro coloca em risco a saúde dos cidadãos ao desrespeitar recomendação do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS) para combate contra o novo coronavÃrus.
CoronavÃrus
TJ-BA suspende audiências por 15 dias; veja outras providências
A primeira reunião do Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao coronavÃrus durou mais de 10 horas.
PolÃtica
Justiça condena vereador de Feira de Santana por ter sido beneficiado pelo Bolsa FamÃlia
O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos polÃticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.
Brasil
Justiça aceita denúncia contra 16 pessoas pela tragédia de Brumadinho
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Blog do Vlad
Proibição do bis in idem a partir de julgamento no exterior
Na etapa investigatória, há ensejo para investigações conjuntas, por meio de Joint investigative teams, ou para investigações paralelas coordenadas entre dois ou mais paÃses.