Feira de Santana
MPT pede na Justiça reintegração dos 293 rodoviários demitidos em Feira
O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15) na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
Tag Justiça
Bahia
Justiça bloqueia bens de acusados de compra irregular de equipamentos
Respiradores seriam usados em hospitais de campanha para covil-19
Economia
Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Bancos terão que explicar condições para as medidas anunciadas
PolÃtica
Wagner vai à Justiça para que outros bancos e comércio possam pagar auxÃlio de R$ 600
'A Caixa já demonstrou que não consegue atender de forma eficaz e que é impossÃvel pagar o auxÃlio sem filas ou aglomerações', ressaltou.
AuxÃlio Emergencial
Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências, após ação do MPF e MP-BA
Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.
Blog do Vlad
A maré de petróleo
O óleo que atingiu as praias e os manguezais do Nordeste revela como é importante que o Brasil seja parte da convenção CLC/1992 e dos tratados sobre os Fundos.
Brasil
CNJ prorroga até 15 de maio regime de plantão na Justiça
Norma garante análise de vários tipos de pedidos, como habeas corpus
Economia
Justiça suspende exigência de CPF regular para auxÃlio emergencial
A decisão determina um prazo de dois dias para a Caixa se adaptar
Brasil
Justiça libera dinheiro de desastre de Mariana para combate à covid-19
Acordo foi feito com mineradoras Samarco, Vale e BHP
Brasil
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro