Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (2):O novo modelo de arquivamento de inquéritos e o princÃpio da oportunidade da ação
'O aumento de trabalho nas instâncias de revisão é inevitável'.
Tag Justiça
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana é obrigada a promover transparência nos gastos públicos com a pandemia
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo determinou que as informações sejam publicadas no prazo de 15 dias.
Minas Gerais
Justiça obriga homem a cumprir isolamento por suspeita de covid-19
Descumprimento acarretará multa de R$ 200
Bahia
Governo do Estado trava batalha na justiça do EUA para reaver dinheiro de respiradores
A contratação da King and Spalding LLP foi efetivada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visa assegurar, com a maior brevidade possÃvel, o ressarcimento aos cofres do Estado do valor investido para aquisição dos equipamentos.
Brasil
Justiça aceita denúncia contra ex-patroa no caso do menino Miguel
Com a decisão, Sari passa à condição de ré em processo criminal
Blog do Vlad
Um Coaf manco
Com isto o Brasil passou à situação de adimplente em relação aos seus compromissos internacionais nos foros especializados em polÃticas globais contra a lavagem de dinheiro.
Educação
Justiça manda prefeitura de Feira de Santana suspender corte nos salários dos professores da Rede Municipal
Quanto a devolução dos valores cortados, o juiz explica que o mandado de segurança não se confunde com ação de cobrança, devendo a APLB mover uma ação a parte.
Brasil
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar
Desembargador atendeu recurso da Assembleia Legislativa do Rio.
Brasil
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Brasil
CoronavÃrus altera dinâmicas de funcionamento da justiça
Especialista explica as principais mudanças e a que as partes devem estar atentas em relação ao andamento de processos nesse perÃodo