Feira de Santana
Criança que faz uso de canabidiol aguarda há três meses para que municÃpio ou estado forneçam medicamento
Thayne sofre de epilepsia refratária e teve grandes avanços depois que passou a usar o canabidiol.
Tag Justiça
Feira de Santana
Justiça revoga decisão que proÃbe retirada de barracas do centro comercial de Feira de Santana
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho disse que a prefeitura de Feira recebe com serenidade a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia.
Brasil
Justiça determina que deputada Flordelis use tornozeleira eletrônica
A medida cautelar visa proteger testemunhas
Feira de Santana
Justiça nega liminar e barracas no centro de Feira de Santana podem ser removidas a qualquer momento
Na decisão, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo declarou que não foram informados nos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações.
Brasil
Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores
Ação de dissÃdio deve ser julgada na próxima segunda-feira
PolÃcia
Justiça autoriza apreensão de jovem de 17 anos que confessou ter matado adolescente em Santo Estêvão
Investigação sobre crime continua e polÃcia apura se há outros envolvidos no homicÃdio da adolescente.
Bahia
Presa por sequestro que passou na UFBA é liberada pela Justiça para estudar no semestre suplementar
Mulher foi aprovada na universidade com nota do Enem, mas não podia frequentar aulas porque está em regime fechado.Ela tinha trancado matrÃcula e aguardava decisão judicial.
Bahia
Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG
Trinta e seis dos mais de 60 filhotes haviam sido entregues a donos de pet shops, que apresentaram termos de compra. Ordem da Justiça ocorreu após pedido do MP-BA.
Blog do Vlad
Caso Kövesi vs. Romênia (CEDH, 2020): liberdade de expressão e independência das autoridades do sistema de justiça
Segundo a Corte Europeia, a exoneração de Kövesi pelo governo romeno desviou-se da finalidade de preservação da independência do Judiciário.
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurÃdica do ANPP
Se o órgão revisional discordar da posição do promotor natural, deverá designar outro membro do Ministério Público para promover o ajuste com o investigado.