PolÃtica
O juiz Marcel Perez, da 3ª Vara da Justiça Federal de Feira de Santana, acatou a denúncia e condenou o edil a ressarcir os cofres públicos com correções monetárias, perder os direitos polÃticos e, como não possui antecedentes, poderá responder em liberdade.
Brasil
Com a decisão, os investigados passam à condição de réus no processo
Blog do Vlad
Na etapa investigatória, há ensejo para investigações conjuntas, por meio de Joint investigative teams, ou para investigações paralelas coordenadas entre dois ou mais paÃses.
PolÃcia
Denuncia contra suspeito foi feita pelo MP-BA na terça (21) e aceita pela Justiça na quarta-feira (22). Benjamin Franco estava em prisão temporária.
Blog do Vlad
Os tratados bilaterais firmados com Angola (Decreto 8.316/2014) e Portugal (Decreto 5.767/2006) foram substituÃdos pela Convenção da CPLP de 2005, na forma do seu art. 19.
Brasil
Estão previstos R$ 10,1 milhões para o programa
PolÃtica
Edson Albertassi e Paulo Melo são réus da Lava Jato
Bahia
Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), Lourival já foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia no biênio. Já Cynthia Resende é juÃza de carreira e já ocupou a Corregedoria das Comarcas do Interior.
Brasil
Mas 83% acreditam que o Poder Judiciário é importante para democracia
Blog do Vlad
O atual quadro judicial-legislativo brasileiro põe em causa os meios à disposição das autoridades locais para cooperar internacionalmente e cumprir a Convenção Anticorrupção de 1997, da qual o Brasil é parte.