Brasil
Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores
Ação de dissÃdio deve ser julgada na próxima segunda-feira
Tag Justiça
PolÃcia
Justiça autoriza apreensão de jovem de 17 anos que confessou ter matado adolescente em Santo Estêvão
Investigação sobre crime continua e polÃcia apura se há outros envolvidos no homicÃdio da adolescente.
Bahia
Presa por sequestro que passou na UFBA é liberada pela Justiça para estudar no semestre suplementar
Mulher foi aprovada na universidade com nota do Enem, mas não podia frequentar aulas porque está em regime fechado.Ela tinha trancado matrÃcula e aguardava decisão judicial.
Bahia
Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG
Trinta e seis dos mais de 60 filhotes haviam sido entregues a donos de pet shops, que apresentaram termos de compra. Ordem da Justiça ocorreu após pedido do MP-BA.
Blog do Vlad
Caso Kövesi vs. Romênia (CEDH, 2020): liberdade de expressão e independência das autoridades do sistema de justiça
Segundo a Corte Europeia, a exoneração de Kövesi pelo governo romeno desviou-se da finalidade de preservação da independência do Judiciário.
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurÃdica do ANPP
Se o órgão revisional discordar da posição do promotor natural, deverá designar outro membro do Ministério Público para promover o ajuste com o investigado.
Responde a processo trabalhista
Justiça determina arrombamento e troca de fechadura de imóvel do ex-jogador Edilson 'Capetinha'
Edilson possui dÃvidas trabalhistas refentes a empresas as quais é sócio. Imóvel arrombado fica no Horto Florestal, área nobre de Salvador.
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime
O Brasil é parte de cerca de 30 tratados bilaterais de extradição e de alguns outros multilaterais, por exemplo, com paÃses do Mercosul e da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP).
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial
O inquérito policial não é uma atuação de competência do JDG.
Bahia
CoronavÃrus: Justiça atende MP e determina que Seap complemente o Plano de Contingência das unidades prisionais do Estado
Assinaram o agravo o Coordenador do Gacep, Promotor de Justiça Roberto Gomes, e os promotores de Justiça Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Maria Isabel Vilela e Lucélia Lopes.