Eleições 2020
Justiça impede carreata em Jacobina com participação de ACM Neto
Motivo teria sido formação de aglomeração, segundo o candidato Luciano da Locar
Tag Justiça
Bahia
MP vai à Justiça para que candidatos não promovam passeatas em quatro municÃpios baianos
Com relação à s carreatas, o promotor de Justiça solicita que seja determinado o atendimento das recomendações do Comitê Estadual de Emergência em Saúde Pública, que orienta a realização do evento unicamente por pessoas em veÃculos.
Blog do Vlad
O conceito de organização criminosa e suas controvérsias
A terceira tese pode encaminhar-se para assinalar que a Lei 12.694/2012 continua em vigor.
Feira de Santana
Justiça indefere nova ação de Colbert contra a APLB
O Juiz eleitoral afirmou que a entidade sindical tem o direito de fazer campanha contra ação da prefeitura que na opinião da entidade de classe prejudique o ensino.
Blog do Vlad
A convenção de Palermo contra o crime organizado
Direta ou indiretamente, outras leis brasileiras cumprem o papel de normas implementadoras dos mandados convencionais de Palermo.
Brasil
Criança com AME recebe recursos para remédio mais caro do mundo
Medicamento custa R$ 12 milhões.
Feira de Santana
Justiça indefere ação de Colbert contra APLB
Ação pedia retirada de uma faixa no prédio onde fica a sede do sindicato.
Eleições 2020
Justiça manda candidata Major Denice retirar desenho animado de propaganda eleitoral
Caso a determinação seja descumprida, a campanha de Denice pagará multa diária de R$ 5 mil.
Eleições 2020
Justiça determina que Bruno Reis suspenda propaganda com ACM Neto
Decisão é resposta a representação da coligação petista e considera que aparições do prefeito de Salvador ultrapassa o limite legal de 25%
Justiça
Justiça intima Flordelis a colocar tornozeleira eletrônica em 48 horas
Deputada federal é acusada de ser mandante do homicÃdio de seu marido