Brasil
Justiça suspende liminares que impedem redução de mensalidade escolar
Desembargador atendeu recurso da Assembleia Legislativa do Rio.
Tag Justiça
Brasil
Justiça suspende portaria que aumentava limite de compra de munição
Governo federal aumentou para 550 unidades limite de compra em abril
Brasil
CoronavÃrus altera dinâmicas de funcionamento da justiça
Especialista explica as principais mudanças e a que as partes devem estar atentas em relação ao andamento de processos nesse perÃodo
Feira de Santana
Deputado pede divulgação dos bairros com mais casos de covid-19 em Feira e diz que, se preciso, acionará a justiça
Ele defende que com essa informação, a população poderá se cuidar mais e ajudar no controle para diminuir a disseminação do vÃrus.
Bahia
Justiça determina exibição de informações referentes à intenção de venda de participações na Bahiagás
A PGE esclareceu que a Bahiagás é empresa sob o controle do Estado, dela participando também a Gaspetro.
Feira de Santana
MPT pede na Justiça reintegração dos 293 rodoviários demitidos em Feira
O pedido de liminar consta de ação civil pública apresentada pelo órgão nesta sexta-feira (15) na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana.
Bahia
Justiça bloqueia bens de acusados de compra irregular de equipamentos
Respiradores seriam usados em hospitais de campanha para covil-19
Economia
Justiça determina que bancos esclareçam propaganda enganosa
Bancos terão que explicar condições para as medidas anunciadas
PolÃtica
Wagner vai à Justiça para que outros bancos e comércio possam pagar auxÃlio de R$ 600
'A Caixa já demonstrou que não consegue atender de forma eficaz e que é impossÃvel pagar o auxÃlio sem filas ou aglomerações', ressaltou.
AuxÃlio Emergencial
Justiça determina que Caixa organize filas no entorno das agências, após ação do MPF e MP-BA
Sendo liminar, banco tem cinco dias para utilizar seus colaboradores no reforço de medidas de distanciamento, sob pena de multa.