Brasil
Justiça é acionada contra Anatel por retrocessos nos direitos dos consumidores às telecomunicações
Instituto questiona alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Tag Justiça
Feira de Santana
Justiça notifica 17 vereadores sobre aumento de subsídios elevados para atual legislatura 2025/2028
De acordo com o processo, o reajuste elevou os subsídios dos vereadores de R$ 18.991,69 para R$ 26.000,00, um aumento de 36,90%.
Feira de Santana
Moradores do bairro Queimadinha pedem justiça por assassinato de homem no bairro Calumbi
Gilson Santos recebeu golpes de facada, ele deu entrada no HGCA, mas morreu na última segunda (3). Ele morava no bairro Queimadinha.
Justiça
Mutirão de Conciliação analisa quase 200 processos judiciais de saúde em Feira de Santana
A iniciativa faz parte da Semana Nacional da Conciliação e reúne procuradores, juízes, defensores públicos e servidores.
Justiça
Baiano assume cargo na nova gestão do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil
A solenidade reuniu representantes de diversas academias jurídicas do país e contou com um simpósio jurídico seguido de coquetel.
Bahia
Influenciadora digital e empresária da moda é alvo de investigação da Polícia Civil
A suspeita é apurada por promover rifas ilegais, jogos virtuais e ocultar valores ilícitos por meio de uma loja de roupas.
Feira de Santana
Família de jovem morto em acidente envolvendo ex-vereador pede justiça em Feira de Santana
Marlon morreu após um acidente de trânsito envolvendo o ex-vereador Paulão do Caldeirão, ocorrido na noite de domingo (5).
Bahia
Justiça decide manter solto filho de vereadora acusado de atropelar atleta em Salvador
Em despacho, o juiz fundamentou a manutenção da liberdade do acusado com base no caráter excepcional e subsidiário da prisão preventiva.
Binho Galinha e mais 18 pessoas investigadas
Audiências da El Patrón continuam nesta quinta (25); defesas apostam em “ausência de provas”
O advogado de Binho Galinha reafirmou a confiança na absolvição total do deputado, de sua esposa e do filho.
Justiça
Condenado por estupro de vulnerável, pena de líder espiritual ultrapassa 50 anos de prisão
Em novembro de 2024, o homem já havia sido condenado à prisão por violação sexual mediante fraude contra três mulheres.