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Início Justiça Página 19

Tag Justiça

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Feira de Santana

Justiça nega liminar e barracas no centro de Feira de Santana podem ser removidas a qualquer momento

Na decisão, o Juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo declarou que não foram informados nos autos nenhum documento que demonstre a veracidade de suas alegações.

Brasil

Correios aguardam decisão da Justiça sobre greve de trabalhadores

Ação de dissídio deve ser julgada na próxima segunda-feira

Polícia

Justiça autoriza apreensão de jovem de 17 anos que confessou ter matado adolescente em Santo Estêvão

Investigação sobre crime continua e polícia apura se há outros envolvidos no homicídio da adolescente.

Bahia

Presa por sequestro que passou na UFBA é liberada pela Justiça para estudar no semestre suplementar

Mulher foi aprovada na universidade com nota do Enem, mas não podia frequentar aulas porque está em regime fechado.Ela tinha trancado matrícula e aguardava decisão judicial.

Bahia

Justiça determina que filhotes de shin-tzu apreendidos amontoados em carro na BA sejam entregues a ONG

Trinta e seis dos mais de 60 filhotes haviam sido entregues a donos de pet shops, que apresentaram termos de compra. Ordem da Justiça ocorreu após pedido do MP-BA.

Blog do Vlad

Caso Kövesi vs. Romênia (CEDH, 2020): liberdade de expressão e independência das autoridades do sistema de justiça

Segundo a Corte Europeia, a exoneração de Kövesi pelo governo romeno desviou-se da finalidade de preservação da independência do Judiciário.

Blog do Vlad

Comentários ao Pacote Anticrime (6): a natureza jurídica do ANPP

Se o órgão revisional discordar da posição do promotor natural, deverá designar outro membro do Ministério Público para promover o ajuste com o investigado.

Responde a processo trabalhista

Justiça determina arrombamento e troca de fechadura de imóvel do ex-jogador Edilson 'Capetinha'

Edilson possui dívidas trabalhistas refentes a empresas as quais é sócio. Imóvel arrombado fica no Horto Florestal, área nobre de Salvador.

Blog do Vlad

Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime

O Brasil é parte de cerca de 30 tratados bilaterais de extradição e de alguns outros multilaterais, por exemplo, com países do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Blog do Vlad

Comentários ao Pacote Anticrime (4): o juiz das garantias e o destino do inquérito policial

O inquérito policial não é uma atuação de competência do JDG.

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Lista de contemplados do Minha Casa, Minha Vida será divulgada nesta terça-feira (10)

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Feira de Santana divulga lista de contemplados do Minha Casa, Minha Vida; confira a relação

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Confira detalhes do projeto de duplicação do Anel de Contorno em Feira de Santana; ministro assinou Ordem de Serviço nesta segunda (19)

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