Blog do Vlad
O Brasil é parte de cerca de 30 tratados bilaterais de extradição e de alguns outros multilaterais, por exemplo, com paÃses do Mercosul e da Comunidade dos PaÃses de LÃngua Portuguesa (CPLP).
Blog do Vlad
O inquérito policial não é uma atuação de competência do JDG.
Bahia
Assinaram o agravo o Coordenador do Gacep, Promotor de Justiça Roberto Gomes, e os promotores de Justiça Marcelo Aguiar, Adriana Imbassahy, Maria Isabel Vilela e Lucélia Lopes.
Blog do Vlad
'O aumento de trabalho nas instâncias de revisão é inevitável'.
Feira de Santana
O juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo determinou que as informações sejam publicadas no prazo de 15 dias.
Minas Gerais
Descumprimento acarretará multa de R$ 200
Bahia
A contratação da King and Spalding LLP foi efetivada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e visa assegurar, com a maior brevidade possÃvel, o ressarcimento aos cofres do Estado do valor investido para aquisição dos equipamentos.
Brasil
Com a decisão, Sari passa à condição de ré em processo criminal
Blog do Vlad
Com isto o Brasil passou à situação de adimplente em relação aos seus compromissos internacionais nos foros especializados em polÃticas globais contra a lavagem de dinheiro.
Educação
Quanto a devolução dos valores cortados, o juiz explica que o mandado de segurança não se confunde com ação de cobrança, devendo a APLB mover uma ação a parte.