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Início Justiça Página 16

Tag Justiça

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Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

Política

Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível e ex-deputado pode concorrer nas eleições

Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.

Foto: Ekaterina

Brasil

Pessoas com doenças graves recorrem à justiça para ter acesso a benefícios garantidos por lei

Liberação do FGTS, quitação da casa própria e isenção de impostos são alguns dos direitos assegurados em legislações próprias.

Foto: Pedro França/ Agência Senado

Política

Moro diz que ex-aliado Álvaro Dias nunca foi seu padrinho político

Nos bastidores, aliados do atual senador têm reclamado de ingratidão do ex-juiz.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Feira de Santana

Mãe de bebê que teve suposto erro de vacina, luta por justiça após mais de um ano da aplicação

Reijane informou que ainda não teve o relatório entregue pela Secretaria de Saúde.

Foto: Paulo José/Acorda Cidade

Feira de Santana

Câmara divulga que Justiça mantém rejeição a Moura Pinho na PGM; procurador rebate

Em retorno, o Procurador Geral do Município declarou, por meio de uma nota, que a decisão proferida pelo presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, é uma decisão de suspensão da liminar e como ele bem diz, não existe a nomenclatura de cassação no qual foi divulgada pela Câmara.

Foto: Ney Silva/Acorda Cidade

Política

Prefeitura recorre novamente à justiça para recondução de Procurador do Município

Sobre a possibilidade de um novo nome para preencher à vaga de procurador, o prefeito informou que no momento, avalia apenas a necessidade da permanência do advogado Moura Pinho ao cargo.

gusttavo lima

Teolândia

Justiça suspende 'Festa da Banana' com Gusttavo Lima em Teolândia; entenda

Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP destacou cinco cachês superiores a R$ 100 mil.

Justiça

Ministra Maria Thereza é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça

O baiano Luís Felipe Salomão será o novo corregedor-geral do STJ.

Brasil

Justiça determina que alegorias sejam escoltadas para evitar acidentes

Menina perdeu a perna no Rio e seu estado é grave.

Polícia

Família busca provar inocência de motorista de app acusado de participar de assaltos em Feira de Santana

Segundo a esposa, O serviço de transporte teria sido solicitado por dois homens, que no meio do percurso, anunciaram o assalto, fazendo o motorista refém e obrigando-o a dirigir enquanto praticavam outros crimes.

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