Eleições 2022
ACM Neto cobra da Justiça Eleitoral tratamento isonômico: "Não queremos vantagem, mas não vamos aceitar ser prejudicados"
Cerca de 350 programas da coligação Pra Mudar a Bahia foram retirados do ar por decisões judiciais.
Tag Justiça
Feira de Santana
Justiça manda Shopping Popular devolver mercadoria e abrir box lacrados
O advogado Albino Brandão Neto e seu sócio Phillipe Pessoa explicaram que são cinco processos e que inicialmente 18 comerciantes foram contemplados.
Política
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro.
Política
Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha
Ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI.
Política
Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível e ex-deputado pode concorrer nas eleições
Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.
Brasil
Pessoas com doenças graves recorrem à justiça para ter acesso a benefícios garantidos por lei
Liberação do FGTS, quitação da casa própria e isenção de impostos são alguns dos direitos assegurados em legislações próprias.
Política
Moro diz que ex-aliado Álvaro Dias nunca foi seu padrinho político
Nos bastidores, aliados do atual senador têm reclamado de ingratidão do ex-juiz.
Feira de Santana
Mãe de bebê que teve suposto erro de vacina, luta por justiça após mais de um ano da aplicação
Reijane informou que ainda não teve o relatório entregue pela Secretaria de Saúde.
Feira de Santana
Câmara divulga que Justiça mantém rejeição a Moura Pinho na PGM; procurador rebate
Em retorno, o Procurador Geral do Município declarou, por meio de uma nota, que a decisão proferida pelo presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, é uma decisão de suspensão da liminar e como ele bem diz, não existe a nomenclatura de cassação no qual foi divulgada pela Câmara.
Política
Prefeitura recorre novamente à justiça para recondução de Procurador do Município
Sobre a possibilidade de um novo nome para preencher à vaga de procurador, o prefeito informou que no momento, avalia apenas a necessidade da permanência do advogado Moura Pinho ao cargo.