Brasil
Justiça suspende decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos
Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
Brasil
Desembargador alega falhas na decisão de primeira instância
Justiça
Suspeitas aumentaram após revelações de que general Lourena Cid guardava 25 mil dólares para entregar a Bolsonaro
Segurança
Apoio: Cerca de 80% dos procurados respondem pelos crimes de roubo, homicídio, tráfico de drogas e estupro.
juridiguês
O Brasil mantém uma forte tradição portuguesa, colonialista, no direito. Então, o primeiro ponto é entender que estamos reproduzindo, ainda.
Feira de Santana
As audiências ocorrem dentro das Comunidades de Atendimento Socioeducativo (Cases), com o apoio de diversos órgãos.
Adoção
Rafael teve o direito concedido mesmo não sendo casado.
Rio de Janeiro
Decisão foi do juiz Bruno Arthur Mazza Vaccari Machado Manfrenatti.
Decisão Judicial
Há dois meses no hospital, a criança foi diagnosticada com estenose congênita, uma rara causa de obstrução nasal.
Vladimir Aras
Com vistas a reprimir “a subversão” e atos terroristas, os réus cometeram um grande número de delitos de privação ilegal da liberdade.
Micareta
O adolescente estava curtindo a festa atrás do trio do cantor ‘Oh Polêmico’.