Política
Ministra Rosa Weber é eleita presidente do STF
Posse está marcada para o dia 12 de setembro.
Tag Justiça
Política
Justiça suspende efeitos da cassação de Eduardo Cunha
Ex-deputado perdeu mandato sob acusação de ter mentido em CPI.
Política
Justiça suspende resolução da Câmara que tornava Eduardo Cunha inelegível e ex-deputado pode concorrer nas eleições
Decisão, do TRF-1, é referente a resolução de 2016, que determinou perda de mandato do parlamentar.
Brasil
Pessoas com doenças graves recorrem à justiça para ter acesso a benefícios garantidos por lei
Liberação do FGTS, quitação da casa própria e isenção de impostos são alguns dos direitos assegurados em legislações próprias.
Política
Moro diz que ex-aliado Álvaro Dias nunca foi seu padrinho político
Nos bastidores, aliados do atual senador têm reclamado de ingratidão do ex-juiz.
Feira de Santana
Mãe de bebê que teve suposto erro de vacina, luta por justiça após mais de um ano da aplicação
Reijane informou que ainda não teve o relatório entregue pela Secretaria de Saúde.
Feira de Santana
Câmara divulga que Justiça mantém rejeição a Moura Pinho na PGM; procurador rebate
Em retorno, o Procurador Geral do Município declarou, por meio de uma nota, que a decisão proferida pelo presidente do Tribunal, Nilson Castelo Branco, é uma decisão de suspensão da liminar e como ele bem diz, não existe a nomenclatura de cassação no qual foi divulgada pela Câmara.
Política
Prefeitura recorre novamente à justiça para recondução de Procurador do Município
Sobre a possibilidade de um novo nome para preencher à vaga de procurador, o prefeito informou que no momento, avalia apenas a necessidade da permanência do advogado Moura Pinho ao cargo.
Teolândia
Justiça suspende 'Festa da Banana' com Gusttavo Lima em Teolândia; entenda
Entre as 28 atrações que iriam se apresentar, o MP destacou cinco cachês superiores a R$ 100 mil.
Justiça
Ministra Maria Thereza é eleita presidente do Superior Tribunal de Justiça
O baiano Luís Felipe Salomão será o novo corregedor-geral do STJ.