Política
Lula sanciona lei que libera R$ 807 mil para Justiças Eleitoral e do Trabalho
Liberação de crédito sancionada pelo Planalto foi aprovada pelo Congresso em 12 de julho.
Tag Justiça eleitoral
Eleições
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo.
Política
Saiba como ocorre a prestação de contas de campanha
Quem disputou segundo turno tem 20 dias para apresentar contas
Eleições 2022
“Estamos preparados para o segundo turno”, diz ministro da Justiça
Anderson Torres destaca sintonia entre todas as forças de segurança.
Política
e-Título pode ser baixado ou atualizado até sábado
Download é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets.
Eleições
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira (25)
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.
Feira de Santana
Lacração das urnas eletrônicas começa nesta sexta-feira (21)
Conforme o coordenador do polo de urnas em Feira de Santana, Rubens Lima, as urnas já estão sendo preparadas.
Política
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
No período eleitoral, é necessária autorização da Justiça Eleitoral.
Eleições 2022
TRE-BA realiza Cerimônia de Emissão da Zerésima neste sábado (1)
Nas zonas eleitorais a cerimônia de emissão do relatório zerésima poderá ser agendada a partir das 14h após finalização no TRE.
Eleições 2022
A observadores internacionais, Pacheco reafirma eficiência do sistema eleitoral
Conforme Pacheco, pouquíssimas democracias no mundo envolvem uma estrutura dessa dimensão.