Eleições 2024
A magistrada, Marcele de Azevedo Rios Coutinho, também impôs uma multa diária de R$ 5.000 em caso de descumprimento da ordem.
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Na decisão, o juiz determina que as emissoras de televisão e rádio, devem se abster de veicular a parte impugnada da referida propaganda eleitoral.
Eleições
Na decisão, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo considerou que a propaganda de José Ronaldo veiculou informação descontextualizada
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A coligação argumentou que a pesquisa, prevista para divulgação em 2 de setembro de 2024, apresentava uma série de irregularidades.
TSE
A ação foi movida contra Matheus Machado Rocha e Normande Nunes Rocha (PT), candidatos a prefeito e vice-prefeito de São Gabriel.
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Interessados podem acessar o PesqEle Público, sistema do Tribunal Superior Eleitoral para consulta de pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.
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Ferramentas on-line, como o site do TRE-BA, podem ser utilizadas pelos baianos para verificar o status do tÃtulo de eleitor.
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Informações sobre candidatas e candidatos podem ser acessadas no DivulgaCandContas.
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Caso a decisão não seja cumprida, uma multa no valor de R$ 5 mil será aplicada.
Brasil
Provas serão aplicadas em 22 de setembro.