Feira de Santana
Promotor de justiça comenta Operação Fogo Cruzado: “A prisão temporária é muito útil"
O promotor ressaltou que a operação é fruto de um trabalho coletivo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal.
Tag Justiça
Audiência
PM denunciado durante Operação El Patrón diz que não tem aproximação com Binho Galinha e família
Durante depoimento o sargento da PM da ativa afirmou que no cumprimento da busca e apreensão, nenhum material ilícito foi encontrado.
Justiça
Três policiais são condenados à prisão por tortura racial em Salvador
Os agentes foram denunciados pelo MPBA. Além da condenação à prisão, os policiais militares perderam o cargo.
Justiça
Caso Sara Mariano: Inicia nesta terça (25) julgamento popular de três acusados por feminicídio da cantora gospel
Tribunal do Júri ocorre a partir das 8h30 no Fórum de Dias D’Ávila.
Brasil
Justiça do Rio derruba decisão que decretava a falência da Oi e suspende processo temporariamente
Para decretar a falência da Oi, a juíza Simone Gastesi Chevrand havia apontado a insolvência técnica e patrimonial da empresa de telecomunicações.
Justiça
Binho Galinha e familiares: Justiça acata nova denúncia do MP-BA e eles se tornam réus em segundo processo
No dia 30 de outubro, o Ministério Público ingressou com uma nova denúncia contra Binho Galinha e outros 12 suspeitos.
Brasil
Grupo Oi tem falência decretada pela Justiça do Rio de Janeiro em meio a dívidas de R$ 1,7 bilhão
Antiga operadora telefônica ficou dez anos em recuperação judicial.
Justiça
2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher é inaugurada em Feira de Santana
Durante a solenidade, a desembargadora Cynthia Resende agradeceu ao prefeito José Ronaldo pela parceria do Governo Municipal.
Brasil
Justiça é acionada contra Anatel por retrocessos nos direitos dos consumidores às telecomunicações
Instituto questiona alterações no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC).
Feira de Santana
Justiça notifica 17 vereadores sobre aumento de subsídios elevados para atual legislatura 2025/2028
De acordo com o processo, o reajuste elevou os subsídios dos vereadores de R$ 18.991,69 para R$ 26.000,00, um aumento de 36,90%.