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Início Julgamento Página 6

Tag Julgamento

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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Tema é o primeiro item da pauta da sessão da Corte nesta quarta-feira (2). Ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto; ministro comentou o tema em sabatina no Senado.

Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks

Vladimir Aras

Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks

Halet foi condenado a 9 meses de prisão, com sursis, e a pagar uma multa penal de 1.000 euros e a quantia simbólica de 1 euro como compensação pelo dano moral sofrido pela PwC.

Foto: Thomaz Silva/ Agência Brasil

Política

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.

Tribunal de Justiça da Bahia

Política

Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’

Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mínimo, 43 desembargadores para funcionar.

Foto:  Agência Brasil

Política

Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta

Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h.

TSE

Jair Bolsonaro

TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Sessão está prevista para começar às 19h.

Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Política

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22).

Foto: Fellipe Sampaio/ SCO/ STF

Dilton e Feito

Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio.

Foto:  Geraldo Magela/Agência Senado

Política

STF abre sessão para concluir julgamento de Collor e definir tempo de eventual pena

Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; restam três ministros para votar.

Foto: Pixabay

Vladimir Aras

O julgamento das Juntas Militares Argentinas em 1985

Com vistas a reprimir “a subversão” e atos terroristas, os réus cometeram um grande número de delitos de privação ilegal da liberdade.

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