Dilton e Feito
Piso da enfermagem: Gilmar Mendes libera julgamento do processo no STF, após pedir vista
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) havia pedido mais tempo para analisar o processo em 24 de maio.
Tag Julgamento
Política
STF abre sessão para concluir julgamento de Collor e definir tempo de eventual pena
Corte formou já maioria para condenar ex-senador pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; restam três ministros para votar.
Vladimir Aras
O julgamento das Juntas Militares Argentinas em 1985
Com vistas a reprimir “a subversão” e atos terroristas, os réus cometeram um grande número de delitos de privação ilegal da liberdade.
Política
Fachin vota, e STF tem placar de 3 a 0 para tornar réus 100 denunciados por atos golpistas de 8 de janeiro
PGR denunciou 100 suspeitos; eles estão entre os quase 300 ainda presos pela depredação das sedes dos Três Poderes.
Política
STF suspende julgamento definitivo sobre Lei das Estatais
Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB.
Brasil
Ministro diz que julgamento no STF é importante para discutir racismo
Silvio Almeida acompanhou sessão na tarde desta quarta-feira.
Brasil
STF retoma julgamento sobre busca pessoal com base na cor da pele
Jovem alega que foi abordado e preso por ser negro
Brasil
STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele
Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8.
Bahia
Estado publica resultado do julgamento de recursos dos precatórios Fundef
Eventuais questionamentos aos resultados do julgamento deverão ser realizados pelos profissionais até o próximo dia 31 de janeiro, por meio da apresentação de recurso.
Justiça
Mais de 90 júris realizados em Feira de Santana em 2022; novos julgamentos começam dia 7
Para o ano de 2023, 93 processos já foram pautados.