Internacional
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão
Julgamento de Alves durou três dias e terminou no dia 7 de fevereiro, quando o jogador prestou depoimento.
Tag Julgamento
Internacional
Advogado baiano, que integra defesa de Daniel Alves, fala sobre acusações contra a mãe do jogador
O advogado Augusto Mendes trabalha em um escritório especializado em processos de alta repercussão e complexidade.
Brasil
STF marca julgamento de mais 30 réus por atos de 8 de janeiro
Sessões terão inÃcio no dia 15 de dezembro.
12 horas de júri
Policial militar é absolvido de acusação de homicÃdio contra jovem em posto de gasolina de Feira de Santana
O PM atua há 20 anos na Corporação,7 na época do crime, e atualmente é lotado na cidade de Santo Antônio de Jesus.
Julgamentos
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
No novo formato de julgamento de casos relevantes, partes e interessados trazem argumentos ao Plenário, e os votos são proferidos em sessão posterior.
PolÃtica
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Tema é o primeiro item da pauta da sessão da Corte nesta quarta-feira (2). Ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto; ministro comentou o tema em sabatina no Senado.
Vladimir Aras
Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks
Halet foi condenado a 9 meses de prisão, com sursis, e a pagar uma multa penal de 1.000 euros e a quantia simbólica de 1 euro como compensação pelo dano moral sofrido pela PwC.
PolÃtica
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.
PolÃtica
Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’
Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mÃnimo, 43 desembargadores para funcionar.
PolÃtica
Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegÃvel, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta
Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h.