Julgamento - Acorda Cidade - Portal de notícias de Feira de Santana

Manifestantes fazem ato contra governo no dia 8 de janeiro 2023

Brasil

STF marca julgamento de mais 30 réus por atos de 8 de janeiro

Sessões terão início no dia 15 de dezembro.

12 horas de júri

Policial militar é absolvido de acusação de homicídio contra jovem em posto de gasolina de Feira de Santana

O PM atua há 20 anos na Corporação,7 na época do crime, e atualmente é lotado na cidade de Santo Antônio de Jesus.

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF)

Julgamentos

STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos

No novo formato de julgamento de casos relevantes, partes e interessados trazem argumentos ao Plenário, e os votos são proferidos em sessão posterior.

Política

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Tema é o primeiro item da pauta da sessão da Corte nesta quarta-feira (2). Ministro Alexandre de Moraes deverá apresentar seu voto; ministro comentou o tema em sabatina no Senado.

Vladimir Aras

Halet vs. Luxemburgo: a proteção aos whistleblowers a partir do caso LuxLeaks

Halet foi condenado a 9 meses de prisão, com sursis, e a pagar uma multa penal de 1.000 euros e a quantia simbólica de 1 euro como compensação pelo dano moral sofrido pela PwC.

Política

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte.

Política

Com falta de quórum no TJ-BA, presidente dispara: ‘alguns desembargadores se comportam como adolescentes’

Com isso, o quórum caiu de 43 para 41 desembargadores. Conforme regimento interno, o Pleno precisa de, no mínimo, 43 desembargadores para funcionar.

Política

Com 3x1 para tornar Bolsonaro inelegível, TSE suspende sessão; julgamento retorna na sexta

Relator, ministro Benedito Gonçalves, votou pela condenação de Bolsonaro e foi seguido por Floriano Marques e André Tavares; ministro Raul Araújo divergiu. Na sexta (30), sessão começa às 12h.