Justiça
Entenda a diferença entre as Varas das Garantias e as Varas CriminaisÂ
Com a atuação restrita à fase pré-processual, o Juiz das Garantias deve assegurar que os direitos fundamentais sejam preservados.
Tag Juiz
Susto
Juiz que salvou advogado de engasgo nunca havia aplicado Manobra de Heimlich
O juiz do trabalho contou que não chegou a ver o momento do engasgo, porém notou o desconforto do advogado.
Bahia
Juiz Fábio Falcão deixa a Vara de Execuções Penais de Feira de Santana após 6 anos
A partir da próxima segunda-feira (28) ele assumirá a Vara da Infância e Juventude.
Justiça
JuÃzes do TJBA são convocados para auxiliar o Superior Tribunal de Justiça
A convocação, fruto de uma seleção nacional, entrou em vigor quarta-feira (8) e segue até o dia 20 de abril de 2025.
Segurança Pública
Feira de Santana sofre com mortes não por falta do Judiciário, mas por falhas no combate ao crime organizado, diz juiz
Durante a entrevista o juiz pontuou temas cruciais para a Feira de Santana, incluindo a falta de juÃzes titulares e o impacto da vulnerabilidade social no envolvimento de menores em crimes.
Responsabilidade
Entenda as responsabilidade do juiz das garantias, que passará a atuar nas Zonas Eleitorais a partir de 1º de setembro
Os magistrados integrantes dos Núcleos serão responsáveis pelo controle da legalidade da investigação criminal eleitoral.
Justiça
Tribunal cassa liminar que obrigava votação de projeto de empréstimo na Câmara Municipal
O desembargador, Antonio Adonias Aguiar Bastos, ressaltou que, embora o prefeito municipal tenha o direito de solicitar urgência para a apreciação de projetos de sua iniciativa, cabe exclusivamente ao Poder Legislativo deliberar sobre a tramitação dessas proposições.
PolÃtica
MP pede e Juiz extingue processo contra José Ronaldo e cooperativas
A publicação da decisão de extinguir o processo 0508713-50.2017.8.05.0080 é de 15 de agosto de 2023.
Pernambuco
Juiz tem carro cercado por criminosos armados e é executado em Jaboatão dos Guararapes
Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos, foi assassinado na noite da quinta-feira (19).
Feira de Santana
Em processo de ressocialização, interna do Conjunto Penal trabalha com juiz e sonha em cursar Direito
O juiz Fábio Falcão explicou ao Acorda Cidade mais detalhes sobre o Projeto Começar de Novo e como ele colabora para a ressocialização dos internos.