PolÃtica
Deputado Márcio Marinho propões isenção de taxas cartoriais para Igrejas
Marinho justifica que as entidades religiosas vivem da contribuição voluntária de seus membros, e que os gastos acabam sendo um obstáculo.
Tag Isenção
Taxação
Governador diz que isenção sobre produtos não cultivados nos EUA podem beneficiar produtores baianos
A medida é vista como uma possibilidade de o Brasil não ser muito impactado pela tarifa de 50% imposta pelo presidente Donald Trump.
PolÃtica
Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A proposta também prevê mecanismos de compensação de possÃveis perdas de arrecadação do imposto de estados e municÃpios.
Concurso Público Unificado
CNU 2025: retificação no edital simplifica pedido de isenção
A simplificação do processo para solicitação de isenção foi publicada, nesta quinta (3), na primeira retificação do edital.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que isenta dÃvidas de comerciantes do Centro de Abastecimento
José Ronaldo informou que de 2020 até o ano 2025 os valores da dÃvida chegam a quase 3 milhões de reais.
Feira de Santana
Câmara recebe projeto que propõe isenção de multa e juros para contribuintes em débito com a Prefeitura
As multas de trânsito e aquelas relacionadas a infrações ambientais estão excluÃdas da anistia.
Reta Final
Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 acaba nesta sexta
O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.
Feira de Santana
Prefeito sanciona lei que isenta IPTU para o Minha Casa, Minha Vida e incentiva novas indústrias
A medida foi viabilizada através da alteração do Código Tributário do MunicÃpio, que será publicada no Diário Oficial.
Brasil
Governo propõe isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
A ampliação da faixa de isenção custará cerca de R$ 27 bilhões por ano aos cofres públicos, como resultado da redução da arrecadação.
Bahia
Bahia é pioneira na isenção de ICMS para produtos da cesta básica
O governador lembrou que, para ajudar ainda mais os baianos a economizar, além da isenção do ICMS o Estado desenvolveu o aplicativo Preço da Hora Bahia.