26 de junho de 2022 | Feira de santana
26 de junho de 2022 | Feira de santana
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Brasil
Juiz dá 72 horas para União se manifestar sobre graça constitucional que beneficiou Daniel Silveira
A decisão foi motivada por uma ação popular protocolada por dois advogados que pretendem suspender o decreto.
25/04/2022 às 22h23
Política
Bolsonaro concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão.
21/04/2022 às 19h13
Brasil
Decreto do indulto para presos com doenças graves é publicado no Diário Oficial
Não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.
11/02/2019 às 07h49
Política
Michel Temer não concederá indulto de Natal
Michel Temer não concederá indulto de Natal.
25/12/2018 às 14h40
Política
Bolsonaro diz no Twitter que não concederá indulto para presos em seu governo
O indulto é um perdão de pena concedido todos os anos em período próximo ao Natal, como uma atribuição do presidente da República, prevista na Constituição.
28/11/2018 às 11h43PUBLICIDADE
