Minas Gerais
Justiça condena mulher por falsa acusação contra ex-marido; a indenização é de R$ 30 mil
Ela foi condenada por danos morais, devido a uma falsa acusação de abuso sexual contra a filha do casal, de 3 anos de idade.
Tag Indenização
Feira de Santana
Comerciante denuncia despejo do Anel de Contorno; estabelecimentos não devem receber indenização
De acordo com Thiago Silva de Carvalho, que possui um comércio na região, o Dnit informou que os comerciantes não serão indenizados.
Brasil
MPF propõe indenização automática por negativa indevida de plano de saúde
O caso em julgamento envolve um menor de idade diagnosticado com TEA que teve tratamento negado pelo plano de saúde.
Câmara dos Deputados Federais
Congresso derruba veto e retoma indenização a vÃtimas do vÃrus Zika
A proposta, que retoma indenização a vÃtimas do vÃrus Zika, teve origem em texto da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Ação Popular
Advogados de Feira de Santana entram com pedido para suspender pagamento de indenização milionária a ViaBahia
Em linhas gerais, os advogados afirmam que a ViaBahia administrava de forma ruim as rodovias BR-324 e BR-116.
STJ
Petrobras terá que pagar R$ 36 milhões por danos ambientais
A ação civil pública movida MPF teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras.
Feira de Santana
Procuradoria Geral do MunicÃpio emite parecer contrário ao pagamento de indenizações para servidores de Feira de Santana
Entre os pedidos, estava o do ex-secretário Denilton Brito.
Bahia
Proposta para saÃda da ViaBahia é aprovada com indenização de R$ 892 milhões
A empresa opera a concessão dos trechos das BRs 116 e324 até o dia 31 de dezembro.
Bahia
Jéssica Senra ganha processo contra o EC Bahia: relembre o caso e saiba o valor da indenização
A indenização foi no valor de R$ 80 mil que o clube terá que pagar.
Brasil
Defensorias Públicas e MP fazem reunião com Voepass sobre indenizações
Foi tratada liberação do seguro obrigatório para famÃlias das vÃtimas.