
Minas Gerais
Justiça condena mulher por falsa acusação contra ex-marido; a indenização é de R$ 30 mil
Ela foi condenada por danos morais, devido a uma falsa acusação de abuso sexual contra a filha do casal, de 3 anos de idade.
Minas Gerais
Ela foi condenada por danos morais, devido a uma falsa acusação de abuso sexual contra a filha do casal, de 3 anos de idade.
Feira de Santana
De acordo com Thiago Silva de Carvalho, que possui um comércio na região, o Dnit informou que os comerciantes não serão indenizados.
Brasil
O caso em julgamento envolve um menor de idade diagnosticado com TEA que teve tratamento negado pelo plano de saúde.
Câmara dos Deputados Federais
A proposta, que retoma indenização a vÃtimas do vÃrus Zika, teve origem em texto da ex-deputada e atual senadora Mara Gabrilli (PSD-SP).
Ação Popular
Em linhas gerais, os advogados afirmam que a ViaBahia administrava de forma ruim as rodovias BR-324 e BR-116.
STJ
A ação civil pública movida MPF teve como base três episódios de poluição marinha ocorridos ao longo de operações da Petrobras.
Feira de Santana
Entre os pedidos, estava o do ex-secretário Denilton Brito.
Bahia
A empresa opera a concessão dos trechos das BRs 116 e324 até o dia 31 de dezembro.
Bahia
A indenização foi no valor de R$ 80 mil que o clube terá que pagar.
Brasil
Foi tratada liberação do seguro obrigatório para famÃlias das vÃtimas.