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01 de maio de 2024 | Feira de santana

TAG: Inconstitucional

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Polícia

Tribunal de Justiça da Bahia torna inconstitucional que Corregedoria da PM investigue mortes causadas pelos próprios policiais

Medida foi adotada por decisão judicial e se refere aos casos intencionais.

27/03/2023 às 15h43

 STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior

Política

STF considera orçamento secreto inconstitucional

Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais

19/12/2022 às 15h23

Política

STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

Minirreforma eleitoral de 2015 previa a impressão do comprovante

15/09/2020 às 14h49

Dilton e Feito

Para Senado, MP que adia aumento de servidores é inconstitucional

Parecer enviado ao STF diz que MP 849 tem "similaridade" com MP 805

10/11/2018 às 06h54
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