01 de julho de 2022 | Feira de santana
01 de julho de 2022 | Feira de santana
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Bahia
PM e Inema capturam dois caçadores e apreendem sete armas
Carcaças de dois tatus e uma paca, materiais que comprovaram a prática ilegal da caça.
16/09/2021 às 16h43
Brasil
Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio
Ministro considerou tese inconstitucional.
27/02/2021 às 06h44
Meio Ambiente
Decreto que flexibilizou o licenciamento ambiental na Bahia é ilegal
Sentença derrubou licenciamento eletrônico instituído pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal.
04/12/2020 às 10h44
Feira de Santana
Ambulante tenta vender box ilegalmente
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, salienta que, segundo o contrato, a transferência de box só pode ser feita com a autorização da prefeitura.
14/09/2020 às 10h28 Brasil
Covid-19: proposta de usar contêineres em prisões é ilegal, diz CNJ
Já são 93 casos confirmados de coronavírus no sistema penitenciário
22/04/2020 às 11h42PUBLICIDADE
