PolÃtica
Governo do Estado mantém congelamento do ICMS sobre combustÃveis
O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março.
Tag ICMS
Bahia
Presidente do TJBA suspende liminares concedidas a contribuintes de ICMS que provocariam perda de R$ 50 milhões na arrecadação do Estado
A concessão de dezenas de liminares por JuÃzes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias oriundas de outros Estados.
PolÃtica
Bahia manterá congelamento de ICMS sobre combustÃveis por mais 60 dias
Governo criticou disseminação de fake news.
Economia
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustÃveis
Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março
Economia
Estados decidem encerrar congelamento de ICMS de combustÃveis
Imposto voltará a ser corrigido por preços em fevereiro
Bahia
Estado antecipa R$ 247,2 milhões aos 417 municÃpios baianos e prorroga ICMS de varejistas
Também será prorrogada a redução de base de cálculo para o transporte intermunicipal de passageiros, em função da persistência da pandemia.
PolÃtica
Estado vai antecipar o ICMS aos 417 municÃpios baianos
A antecipação atende a pedido encaminhado ao governador Rui Costa e à Secretaria da Fazenda pela União dos MunicÃpios da Bahia (UPB).
PolÃtica
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto, que vale para operação interestadual, sofreu alterações e retorna para o Senado.
Dignidade Menstrual
Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos
A isenção de ICMS para os produtos menstruais adquiridos por órgãos públicos vai subsidiar o projeto Dignidade Menstrual.
Bahia
Deputado Robinson Almeida faz projeto de indicação para isentar transporte complementar de ICMS do combustÃvel
Não houve quórum para deliberação formal da Comissão, mas as discussões atualizaram os deputados sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo.