Bahia
Governo Rui não descarta contingenciamento 'em último caso' após perdas no ICMS
Por enquanto, o governo estadual deve adotar outras medidas para garantir o funcionamento da gestão.
Tag ICMS
Bahia
Rui decreta redução de alÃquota do ICMS em adequação à lei aprovada no Congresso
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira.
Economia
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustÃveis
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alÃquota caiu de 25% para 18%.
PolÃtica
Câmara retoma nesta quarta-feira a votação de projeto que limita alÃquota de ICMS sobre combustÃvel e energia
Deputados já aprovaram parte das alterações feitas pelo Senado.
PolÃtica
Jaques Wagner diz por que votou contra projeto que limita ICMS
Segundo o senador, "em vez de resolver o preço dos combustÃveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais."
Politica
Veja como votou cada senador no projeto que limita ICMS dos combustÃveis
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
PolÃtica
'Não posso concordar em tirar dinheiro da saúde, segurança e educação para garantir altos lucros de companhias de petróleo', diz Rui Costa
Na avaliação do governador baiano, uma saÃda eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustÃveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação.
Economia
Bolsonaro propõe compensar estados para reduzir ICMS e tentar conter alta do combustÃvel
Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que estados e Distrito Federal derrubem a zero a alÃquota do ICMS.
PolÃtica
Câmara aprova projeto que limita alÃquotas sobre combustÃvel e energia
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado.
Feira de Santana
Prefeito defende redução do ICMS para oxigenar setor de transporte em Feira de Santana
Vale lembrar que desde 2021 Colbert Filho tem reivindicado ao governador Rui Costa a redução do imposto no diesel para empresas de ônibus urbanos.