Bahia
Com o decreto, o governo da Bahia atende ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros governos estaduais como uma lei inócua e eleitoreira.
Economia
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alÃquota caiu de 25% para 18%.
PolÃtica
Deputados já aprovaram parte das alterações feitas pelo Senado.
PolÃtica
Segundo o senador, "em vez de resolver o preço dos combustÃveis, o governo prefere estabelecer guerra com governos estaduais."
Politica
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados.
PolÃtica
Na avaliação do governador baiano, uma saÃda eficaz e compromissada com a vida dos brasileiros para a queda do preço dos combustÃveis seria usar as margens e os lucros extraordinários das companhias que comercializam petróleo, convertendo-os em recursos para a saúde e educação.
Economia
Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que estados e Distrito Federal derrubem a zero a alÃquota do ICMS.
PolÃtica
Proposta prevê compensação da União aos estados pela perda de arrecadação. Texto será enviado ao Senado.
Feira de Santana
Vale lembrar que desde 2021 Colbert Filho tem reivindicado ao governador Rui Costa a redução do imposto no diesel para empresas de ônibus urbanos.
PolÃtica
Lei atual define alÃquota única, mas governo argumenta que estados têm praticado valores diferentes. Entrou em vigor nesta semana o novo reajuste no diesel anunciado pela Petrobras.