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Início ICMS Página 11

Tag ICMS

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Política

Senado discute isenção de ICMS para templos e economia solidária

Entre os parâmetros que devem nortear esse tipo de empreendimento, estão a gestão democrática, a garantia de livre adesão, a prática de preços justos, a cooperação, a distribuição dos resultados, a transparência e a publicidade na gestão dos recursos.

Política

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira (3)

Comissão de Assuntos Econômicos do Senado é favorável ao benefício

Brasil

Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos

Além da retenção do FPE, a União deverá depositar os valores correspondentes aos montantes que deixaram de ser entregues aos municípios.

Eventos Acadêmicos

Uefs promove palestra sobre ICMS nesta terça-feira (10)

O evento tem como palestrante a contadora Evalda de Brito Gonçalves, professora universitária e consultora com larga experiência em planejamento tributário e assessoria fiscal.

Feira de Santana

Feira de Santana tem queda de mais de R$ 200 milhões no repasse do ICMS

O secretário da pasta, Expedito Eloy, apontou, em entrevista ao Acorda Cidade, a retração da economia como a responsável por essa diminuição do valor.

Política

Na ausência de Rui, Leão assina decreto que reduz ICMS para companhias aéreas

O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (4).

Aviação

Após redução de ICMS do querosene, São Paulo ganha dois voos

Em seis meses, o setor deve criar 70 voos para 21 estados, sendo que seis deles vão atender exclusivamente destinos no território paulista.

Economia

União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro

Dados foram divulgados hoje pelo Tesouro Nacional

Bahia

Estado antecipa R$ 297,9 milhões do ICMS aos 417 municípios baianos

A antecipação total de R$ 478,3 milhões foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil, e diz respeito à arrecadação estadual entre os dias 22 e 27 de dezembro.

Economia

Contribuintes têm desconto em multas para regularizar débitos com o ICMS

O objetivo, de acordo com o projeto, é permitir o fim de litígios tributários, reduzindo o acervo de processos em tramitação, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial.

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