Bahia
OAB-BA moverá ação contra aumento da alÃquota de ICMS sobre combustÃveis
Decisão foi votada pelo Conselho Pleno, na manhã desta sexta-feira (07).
Tag ICMS
Brasil
João Doria: estados não têm espaço fiscal para reduzir ICMS de combustÃveis
Governador disse que maior parte dos impostos vem da União.
Brasil
Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS
Preço dos combustÃveis é tema de debates nas áreas federal e estaduais.
PolÃtica
Bolsonaro defende cobrança de ICMS nas refinarias
Presidente também quer liberar venda direta de etanol pelas usinas.
Bahia
Estado repassa R$ 307,2 milhões aos 417 municÃpios em antecipação do ICMS
O governo também antecipou aos municÃpios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Isenção de imposto
Sancionada lei que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
A Lei Complementar 170 é oriunda do PLP 55/2019, que foi aprovado pelo Senado no inÃcio do mês.
PolÃtica
Rui Costa autoriza antecipação do repasse do ICMS para os municÃpios
A parcela que couber aos municÃpios na arrecadação do perÃodo entre os dias 16 e 20 de dezembro será repassada no próximo dia 24.
Bahia
Após decisão do STF, Bahia aumenta cerco a quem não paga ICMS declarado
Os dados sobre débitos declarados e não pagos por empresas de todo o Estado vêm sendo levantados pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), vinculada à Sefaz.
Brasil
STF decide que não pagar ICMS é crime
Julgamento foi decidido por 7 votos a 3.
Brasil
STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS
Até o momento, há maioria de votos a favor da medida.