Brasil
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atende às prescrições formais.
Brasil
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) atende às prescrições formais.
Política
“No Dia da Independência, é oportuno reiterar que a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições”, disse Gilmar Mendes.
Brasil
Ex-jogador está preso em São Paulo por decisão do Supremo Tribunal de Justiça.
Justiça
"Alexandre de Moraes tem toda a nossa confiança", disse o decano
Mundo
Plenário do STF tem 3 votos a 1 pela manutenção da prisão do jogador.
Política
A decisão foi proferida no bojo de cinco ações que questionam a lei aprovada no ano passado. O despacho foi submetido ao plenário da corte
Brasil
É a terceira passagem do ministro pelo tribunal.
Política
Estão no páreo os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell e Benedito Gonçalves, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas.
Brasil
A deputada descumpriu proibição de porte de arma na semana eleitoral.
Brasil
STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país