Feira de Santana
Decreto regulamenta funcionamento das feiras livres e centrais de abastecimento
Medida visa estabelecer melhorias para feirantes, comerciantes e clientes.
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Medida visa estabelecer melhorias para feirantes, comerciantes e clientes.
26 de julho
A autorização é permitida pela Convenção Coletiva.
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Segundo as entidades sindicais, as horas extras dos trabalhadores devem obedecer à Convenção Coletiva.
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Segundo os comerciantes, o atendimento segue até 15h.
Brasil
Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida.
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Segundo as entidades sindicais, as horas extras dos trabalhadores devem obedecer à Convenção Coletiva.
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Nesta quarta-feira (19) o funcionamento será normal.
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Ele avaliou no entanto, que a abertura no sábado é importante, mas deverá ser discutida com a prefeitura porque há uma Lei Municipal de 2001 que diz que comércio deve ser fechado no sábado de Micareta.
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De acordo com ele, quando a categoria decidiu trocar a segunda-feira, já não havia mais tempo.
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De acordo com ele, o resultado foi positivo mesmo sem ter 100% das lojas abertas.