Feira de Santana
Em sua decisão, o presidente do STJ disse que o exaurimento da jurisdição e o atendimento ao princÃpio da colegialidade não podem simplesmente ser substituÃdos pela impetração de outro habeas corpus de competência de tribunal diverso, salvo manifesta excepcionalidade.
PolÃtica
Propostas devem chegar esta semana à mesa do presidente
Feira de Santana
Os estudantes negros e quilombolas alegam que estão inconformados com as decisões do judiciário baiano.
Justiça
A Justiça determinou, liminarmente, o afastamento de Milton Lopes Viana de sua função de pregoeiro, e proibiu seu acesso a prédios da prefeitura e secretarias do municÃpio.
Eleições
Jungmann e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, assinaram nesta terça-feira (16) um termo de orientação conjunta com diretrizes a serem seguidas por mesários e presidentes das seções eleitorais
Brasil
Por meio de procuração, a servidora apresentou documentos no INSS para requerer a pensão em nome de seu filho.
Brasil
Entre os denunciados estão o ex-deputado Eduardo Cunha e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.
Brasil
Duas pessoas foram presas em flagrante.