Brasil
Valores são referentes a 964 planos de trabalho de emendas parlamentares individuais que não foram registrados corretamente no sistema oficial do governo.
PolÃtica
O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos imediatos no Brasil.
Brasil
Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar.
PolÃtica
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) liberou o pagamento de recursos empenhados (autorizados) até 23 de dezembro.
Brasil
No documento enviado ao STF na sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados alega que não havia previsão legal para que as indicações de emendas.
Justiça
Além de Moraes, Dino confirmou a decisão convocando os princÃpios da soberania nacional e a da democracia para justificar o voto.
PolÃtica
Pela decisão, liberações de repasses serão fiscalizadas pela CGU.
PolÃtica
Ministro registrou tese que rechaça deturpação do artigo 142 da Constituição neste 31 de março.
Governo Federal
Dino disponibilizou uma sala para Lewandowski a partir desta terça.
Justiça
A posse ocorrerá na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22. O ministro ocupará a vaga aberta em decorrência da aposentadoria da ministra Rosa Weber.