Feira de Santana
Prefeitura fiscaliza recuperação de ruas após obras da Embasa
Fiscais do órgão também visitam os locais das obras antes da execução pela Embasa.
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Fiscais do órgão também visitam os locais das obras antes da execução pela Embasa.
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Os proprietários foram notificados para comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) no prazo de 72h para regularizar o alvará.
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Cabe à FPI realizar toda a fiscalização preventiva da estrutura de camarotes e barracas, trios elétricos e demais equipamentos da festa.
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A fiscalização notificou e solicitou à pessoa que se identificou como proprietária para que apresente a documentação.
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Decreto determina transparência para consumidor comparar os preços no ato da compra.
Brasil
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet.
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Foram 47 estabelecimentos visitados, sendo oito notificados e seis autos de constatação
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Fiscais da secretaria divulgaram uma nota de repúdio contra declarações de vereador.
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Foram visitados espaços na sede e zona rural do municÃpio.
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A poluição sonora está enquadrada como crime ambiental e de perturbação da ordem pública.