Feira de Santana
Cerca de 60 postos de combustÃveis devem ser fiscalizados pelo Procon em Feira de Santana
De acordo com o superintendente do órgão, o objetivo da ação é identificar se está havendo vantagem excessiva.
Tag Fiscalização
Brasil
Após repercussão negativa e fake news, governo decide revogar ato sobre fiscalização do Pix
Segundo o ministro da Fazenda, o governo federal vai assinar uma Medida Provisória para assegurar que as transferências via Pix não podem ser tributadas.
Brasil
Nova fiscalização de Pix reduz chance de malha fina, diz Receita
Segundo secretário, trabalhador autônomo não será tributado.
Economia
Nova fiscalização do PIX não é feita para pegar pequeno comerciante, diz Receita Federal
Órgão ampliou fiscalização de transações financeiras e vai receber dados de operações de cartão e 'instituições de pagamento', como as que operam as chamadas 'maquininhas'.
Feira de Santana
Procon inicia ciclo de visitas às escolas particulares para fiscalizar volta às aulas
A ação visa garantir que as escolas estejam em conformidade com as regulamentações de matrÃculas, contratos, reajustes e materiais escolares.
Economia
Receita aperta fiscalização e passa a receber dados de cartões de crédito e PIX de instituições financeiras
Regra foi anunciada em setembro e entrou em vigor na virada do ano. Transações de janeiro a junho deverão ser informadas ao Fisco em agosto.
Bahia
Postos em São Sebastião do Passé e Alagoinhas são interditados por venderem gasolina adulterada
Os fiscais identificaram tanques contendo gasolina comum e aditivada com teor de etanol de até 53%, percentual muito acima do permitido pela legislação.
Bahia
Operação fiscaliza 30 postos de combustÃveis no Extremo Sul do Estado
Entre os itens verificados, destacam-se os testes locais de qualidade da gasolina, do etanol e do diesel.
Bahia
Após averiguações em 2 mil estabelecimentos, Sefaz apreende 76 máquinas de cartão irregulares
Lançada em outubro, operação Ponto de Venda fiscaliza a regularidade das máquinas de crédito e débito em estabelecimentos de toda a Bahia.
Feira de Santana
Procon intensifica fiscalização em postos de combustÃveis para evitar aumentos abusivos
Órgão pode identificar práticas abusivas, como o repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques