Política
Na primeira audiência, realizada na segunda-feira, o projeto do Senado que trata do assunto recebeu elogios pelas regras de transparência instituídas e críticas pela possibilidade de rastreabilidade em serviços de mensagem.
Política
A matéria aguarda apreciação na Câmara dos Deputados.
Feira de Santana
Na verdade haverá suspensão das atividades econômicas apenas na Estação Nova, em seu centro comercial.
Política
O relator do PL 2.630/2020 contou que a pessoa responsável pelo perfil que divulgou as informações falsas já teria até se comprometido a retirar a publicação do ar e a se desculpar.
Política
'É constrangedor constatar que uma pessoa que ofende outra na internet esteja sujeita a penas irrisórias'.
Política
A decisão veio após apelos de senadores favoráveis ao projeto, que pediram mais tempo para que o Senado chegue a uma decisão mais “unida”.
Política
O valor da multa deve ser reduzido para R$ 1 milhão.
Política
O julgamento será retomado na sessão desta quinta.
Política
A deputada baiana avalia como positiva a legislação baiana de combate à fake news, em vigor desde o final do ano passado.
Brasil
Órgão teria capacidade regulatória e de monitoramento, diz ministro.