PolÃtica
Ministro é o relator, no Supremo, de um pedido de revisão da punição aplicada pelo TSE no ano passado. Na decisão, Fachin afirma que 'liberdade de expressão não pode ser a expressão do fim da liberdade'.
Brasil
Ministro concedeu progressão de regime e remissão da sentença no caso do bunker com R$ 51 milhões. Dedução foi de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo.
Brasil
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF.
Eleições 2020
Recentemente, a Justiça Eleitoral de Feira estabeleceu direito de resposta no programa de rádio e TV do emedebista.
Justiça
Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, pediu ao Supremo o parcelamento da dÃvida.
PolÃtica
Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus
PolÃtica
Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais.
Brasil
BenefÃcio tem inÃcio após criança e mulher receberam alta hospitalar
PolÃtica
Condenado a 14 anos e 10 meses no caso do bunker de R$ 51 milhões, Geddel obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedido.
Bahia
Ex-ministro está preso em BrasÃlia desde 2017 e em junho deste ano apresentou um pedido de transferência.