PolÃtica
Edson Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira (29)
O novo presidente vai suceder LuÃs Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos à frente da Corte.Â
Tag Fachin
PolÃtica
Fachin rejeita recurso de Zambelli contra multa de R$ 30 mil por desinformação sobre urnas
Ministro é o relator, no Supremo, de um pedido de revisão da punição aplicada pelo TSE no ano passado. Na decisão, Fachin afirma que 'liberdade de expressão não pode ser a expressão do fim da liberdade'.
Brasil
Fachin autoriza liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e dedução da pena por aprovação no Enem
Ministro concedeu progressão de regime e remissão da sentença no caso do bunker com R$ 51 milhões. Dedução foi de 681 dias da sentença de 13 anos e quatro meses imposta no processo.
Brasil
Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa
Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF.
Eleições 2020
Fachin devolve tempo de direito de resposta dado ao Governo do Estado a Colbert Martins
Recentemente, a Justiça Eleitoral de Feira estabeleceu direito de resposta no programa de rádio e TV do emedebista.
Justiça
Fachin dá 5 dias para Geddel comprovar que não pode pagar à vista multa milionária
Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, pediu ao Supremo o parcelamento da dÃvida.
PolÃtica
Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do trÃplex
Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus
PolÃtica
Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato
Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais.
Brasil
Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros
BenefÃcio tem inÃcio após criança e mulher receberam alta hospitalar
PolÃtica
Fachin decide nos próximos dias se concede semiaberto para Geddel
Condenado a 14 anos e 10 meses no caso do bunker de R$ 51 milhões, Geddel obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedido.