Bahia
De autoria de Diego Castro, projeto que cria Estatuto da Liberdade Cristã tramita na Alba
Segundo o parlamentar, o objetivo é “criar mecanismos legais de proteção às igrejas, templos e atividades religiosas cristãs”.
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Debate
Estatuto da Juventude: ponto que trata de diversidade religiosa e sexual é alvo de polêmica na Câmara de Feira de Santana
O estatuto cria leis e diretrizes para a manutenção de políticas públicas voltadas exclusivamente à comunidade jovem de Feira de Santana.
Feira de Santana
Prefeito assina decreto que atualiza estatuto da Guarda Municipal; projeto vai ser enviado para Câmara
O prefeito destacou que se trata de um novo estatuto, que melhora o estatuto anterior feito há 13 anos.