
Famosos
Zé Felipe pagará pensão de R$ 20 mil para cada filho
Os três filhos de Zé Felipe e Virginia terão residência fixa com a mãe e guarda compartilhada entre os pais.
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Os três filhos de Zé Felipe e Virginia terão residência fixa com a mãe e guarda compartilhada entre os pais.
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No processo é mencionada à guarda compartilhada dos filhos, tendo como referencial o lar materno.
Tribunal de Justiça da Bahia
Levantamento faz parte de estudo feito pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA)
Código Civil
A ideia? Permitir que uma das partes possa solicitar o divórcio direto em cartório, mesmo sem a autorização do cônjuge.
Chegou ao Fim
Eles se casaram em comunhão parcial de bens, quando todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem igualmente entre os cônjuges.