Famosos
Zé Felipe inicia processo de divórcio com Virginia Fonseca
No processo é mencionada à guarda compartilhada dos filhos, tendo como referencial o lar materno.
Famosos
No processo é mencionada à guarda compartilhada dos filhos, tendo como referencial o lar materno.
Tribunal de Justiça da Bahia
Levantamento faz parte de estudo feito pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA)
Código Civil
A ideia? Permitir que uma das partes possa solicitar o divórcio direto em cartório, mesmo sem a autorização do cônjuge.
Chegou ao Fim
Eles se casaram em comunhão parcial de bens, quando todos os bens adquiridos durante o casamento pertencem igualmente entre os cônjuges.