Feira de Santana
Em busca de reconhecimento e direitos, profissionais de enfermagem fazem ato público
Marineide Portugal afirmou que a categoria está na luta pela definição de um piso salarial há 20 anos.
Tag Direitos
Blog do Vlad
O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa
Considerada a crÃtica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.
Feira de Santana
Direitos dos idosos são discutidos durante conferência em Feira de Santana
O evento acontece no auditório do Centro de Formação e Eventos Ederval Falcão, no bairro Baraúnas.
PolÃtica
Comissão da Câmara lança cartilha para orientar idosos sobre direitos
A tiragem inicial da versão impressa é de 2 mil exemplares, mas a publicação também está disponÃvel em versão on-line.
PolÃtica
Damares diz que direitos da comunidade LGBT serão respeitados
A ministra disse que a Secretaria de Proteção Global, cujo titular será o gestor público Sérgio Queiroz, terá uma diretoria dedicada às causas LGBT.
Brasil
Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Negligência e discriminação contra o idoso tornaram-se crimes.
Educação
Saiba o que mudou com a Lei do Estágio que completou 10 anos na última terça-feira
A Lei é responsável por alterar a CLT e garantir mais direitos aos estudantes.
Economia
Dia do cliente: saiba a importância de lutar pelos direitos do consumidor
Hoje, 15 de setembro, é o dia do Dia do Cliente, data que foi criada para aproximar a relação entre empresas e os consumidores.
Variedades
Sou obrigado a pagar couvert? Conheça 12 direitos do Código de Defesa do Consumidor
CDC completa 28 anos em setembro, mas muitos direitos ainda são desconhecidos; confira