Governo Federal
Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos
Com a nova ferramenta haverá a atualização contÃnua das informações.
Tag Direitos
Direitos Humanos
CNDH garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua
Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público.
PolÃtica
Projeto assegura direitos a entregadores de aplicativos por conta de pandemia de Covid-19 Fonte: Agência Câmara de NotÃcias
Em análise na Câmara do Deputados, a proposta é assinada pelos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Danilo Cabral (PSB-PE), e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).
Feira de Santana
Em busca de reconhecimento e direitos, profissionais de enfermagem fazem ato público
Marineide Portugal afirmou que a categoria está na luta pela definição de um piso salarial há 20 anos.
Blog do Vlad
O papel do Ministério Público no processo penal: o precedente Brady vs. Maryland e a normativa do Conselho da Europa
Considerada a crÃtica que apresento, a solução legislativa está em harmonia com o precedente Brady (1963) e sua progênie, assim como com os demais parâmetros internacionais, inclusive os vigentes no continente europeu desde o ano 2000, para a deontologia do Ministério Público no processo penal.
Feira de Santana
Direitos dos idosos são discutidos durante conferência em Feira de Santana
O evento acontece no auditório do Centro de Formação e Eventos Ederval Falcão, no bairro Baraúnas.
PolÃtica
Comissão da Câmara lança cartilha para orientar idosos sobre direitos
A tiragem inicial da versão impressa é de 2 mil exemplares, mas a publicação também está disponÃvel em versão on-line.
PolÃtica
Damares diz que direitos da comunidade LGBT serão respeitados
A ministra disse que a Secretaria de Proteção Global, cujo titular será o gestor público Sérgio Queiroz, terá uma diretoria dedicada às causas LGBT.
Brasil
Em 15 anos, Estatuto do Idoso deu visibilidade ao envelhecimento
Negligência e discriminação contra o idoso tornaram-se crimes.
Educação
Saiba o que mudou com a Lei do Estágio que completou 10 anos na última terça-feira
A Lei é responsável por alterar a CLT e garantir mais direitos aos estudantes.