Cidadania
Comissão aprova regra para reiterar que vagas para pessoas com deficiência em estacionamento abrangem autismo
Hoje as vagas especiais já podem ser utilizadas por pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Confira como simbolizar.
Tag Direitos
Brasil
Aluguel de carro: conheça os direitos e deveres do consumidor
É importante estar a par de todas as regras e leis relacionadas ao aluguel de veÃculos para evitar problemas legais no futuro.
Micareta
Observatório de Direitos Humanos fará enfrentamento a violência e discriminação na Micareta
Estima-se que cerca de 300 mil pessoas irão comparecer ao circuito por dia.
Artigo
Direitos da mulher
Jesus foi o grande defensor dos diretos da mulher
Dia do Consumidor
10 Direitos do Consumidor que valem a pena conhecer
Aproveite o Dia do Consumidor para se informar sobre seus direitos.
Dia do Consumidor
Consumidores são orientados sobre os seus direitos e deveres; veja principais dicas
Em entrevista ao Acorda Cidade, o superintendente do Procon destacou a importância da data e enfatizou os bons serviços que devem ser prestados aos clientes.
Brasil
Semana do Consumidor começa oficialmente hoje em todo o paÃs
Lojas virtuais oferecem descontos de até 80%.
Governo Federal
Governo lança painel com dados sobre violações dos direitos humanos
Com a nova ferramenta haverá a atualização contÃnua das informações.
Direitos Humanos
CNDH garante direitos e serviços a pessoas em situação de rua
Resolução estabelece responsabilidades e prioridades do Poder Público.
PolÃtica
Projeto assegura direitos a entregadores de aplicativos por conta de pandemia de Covid-19 Fonte: Agência Câmara de NotÃcias
Em análise na Câmara do Deputados, a proposta é assinada pelos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Danilo Cabral (PSB-PE), e Vilson da Fetaemg (PSB-MG).