PolÃtica
Regulamentação protege mãe e bebê na entrega voluntária para adoção
Procedimento é assistido pela Justiça da Infância e Juventude.
Tag Direitos humanos
Micareta de Feira
Observatório de Direitos Humanos registrou cinco casos de violência contra a mulher e um de injúria racial na Micareta
As vÃtimas estão sendo acompanhadas pós festa com suporte da equipe multidisciplinar da Secretaria da Mulher.
Feira de Santana
Foliões de Feira de Santana contarão com Plantão Integrado de Direitos Humanos na Micareta
Representantes da SJDH e da Secretaria de Desenvolvimento Social do municÃpio se reuniram para discutir a proposta.
Brasil
Ministro defende que direitos humanos precisam ser polÃtica de Estado
Silvio Almeida falou em fórum sobre o tema na Argentina.
Brasil
Ministro dos Direitos Humanos pede ações sobre trabalho escravo no Sul
Silvio Almeida participa de reunião da ONU em Genebra
Brasil
Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
Yanomami: ministério vai a Roraima apurar violação de direitos humanos
Feira de Santana
1º Congresso Regional de Direitos Humanos acontece dia 14 de dezembro na sede da OAB Feira
O evento será realizado na sede da instituição
Feira de Santana
Prefeitura limpa imóvel onde lixo era acumulado por morador
Trabalho é realizado em conjunto pela Sesp e Secretaria de Saúde.
Artigo
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vÃtima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.
Feira de Santana
Secretaria da Mulher realiza 1ª Feira de Direitos Humanos em Feira de Santana
A secretária Gerusa Sampaio informou que a feira foi realizada em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos