Vladimir Aras
Bioética e abate de animais segundo a CEDH
A sentença publicada em 13 de fevereiro de 2024 foi proferida num caso proposto por várias associações representativas das duas comunidades religiosas contra a Bélgica.
Tag Direitos humanos
Bahia
No segundo dia de reunião, GT de Desenvolvimento do G20 debate polÃticas públicas para a população em situação de rua
O GT de Desenvolvimento do G20 encerra os trabalhos em solo baiano nesta quarta-feira (29), momento em que apresenta um balanço das polÃticas públicas discutidas durante os três dias do evento.
Artigo
Direitos humanos e a Carta de Belém
Para o secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, a própria existência da humanidade está em risco.
Micareta de Feira
Distribuição gratuita de água durante Micareta é discutida em evento promovido pela Secretaria de Justiça da Bahia
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário da SJDH, Felipe Freitas informou que muitas ações estão sendo discutidas durante esses dias que antecedem a festa.
Brasil
Censura, não. Direitos humanos, sim.
Artigo produzido pelo secretário de Comunicação do estado da Bahia, André Curvello.
Capacitação
Policiais militares que atuarão na Micareta de Feira recebem capacitação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
Ao todo, cerca de 150 servidores participaram do evento.
Direitos Humanos
MP e defensorias recomendam plano de ação em prol de migrantes e indÃgenas em situação vulnerável em Feira de Santana
A recomendação, endereçada ao prefeito Colbert Martins, é uma tentativa extrajudicial de solução problemas.
Micareta de Feira
Secretário de Justiça e Direitos Humanos anuncia ações que serão aplicadas na Micareta de Feira
A festa acontece entre os dias 18 e 21 de abril, além do Arrastão na segunda-feira, dia 22.
PolÃtica
"Já são cinco sessões que não acontecem por falta de quórum", diz Pablo Roberto
Deputado reclama de falta de quórum na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.
PolÃcia Penal
Relatório pede uso de câmeras por policial penal e desativação da FTIP
Recomendações buscam fim da tortura e maus-tratos nas prisões.