Brasil
Marinho propõe fim da inclusão automática de consumidores no Cadastro Positivo
“Estamos falando de devolver ao cidadão o controle sobre os seus próprios dados, um princÃpio basilar da LGPD", disse Marinho.
Brasil
“Estamos falando de devolver ao cidadão o controle sobre os seus próprios dados, um princÃpio basilar da LGPD", disse Marinho.
Brasil
A proposta permite que pescadores não alfabetizados possam obter a habilitação aquaviária, documento emitido pela Marinha.
Câmara Federal
O projeto do Dia Nacional da Capoeira agora segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Bahia
Parlamentar baiano quer impulsionar produção nacional com foco no consumidor e valorização de cadeias sustentáveis.
Bahia
A iniciativa tem o objetivo de facilitar o trabalho dos profissionais que dependem da pesca para sustentar suas famÃlias.
Bahia
A celebração, proposta pelo parlamentar, contará com a presença de mais de 40 conselheiros tutelares da Bahia